Eu Preciso Contratar um Advogado Para Pedir a Aposentadoria Especial?

Eu preciso de um advogado para conseguir a aposentadoria especial?

Essa é uma dúvida frequente dos segurados e eu digo para você que sim!

Porém, você não é obrigada!

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complicados de se conseguir e por isso é importante contar com uma orientação jurídica especializada!

Mas eu vou mostrar para você a razão disso aqui! Não perca!

Aqui, você irá ler:

  1. Introdução
  2. Por que a Aposentadoria Especial é Complicada?
  3. O Papel do Advogado Previdenciário
  4. Como o Advogado Previdenciário Vai Te Ajudar na sua Aposentadoria Especial?
  5. Escolhendo o Advogado Previdenciário Ideal
  6. Conclusão

Está pensando na sua aposentadoria especial?

Então, este post é para você! Confira!

Pedido de Aposentadoria Especial
Pedido de Aposentadoria Especial
  1. Introdução 

A aposentadoria especial por ser uma forma de aposentadoria antecipada exige uma documentação impecável que comprove seu direito ao benefício.

Por isso, é de suma importância contar com o apoio de advogado previdenciário, pois, ele é um especialista no assunto e pode te ajudar muito na concessão da sua Aposentadoria Especial.

Ficou curioso?

Quer saber como o advogado especialista na Previdência pode te ajudar a conseguir o seu benefício? 

Acompanhe este post… e saiba de tudo não apenas sobre a necessidade de um advogado, mas, sobre a sua aposentadoria especial! Vem!

Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial
  1. Por que a Aposentadoria Especial é Complicada?

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário destinado aos segurados que exercem atividades com exposição a agentes perigosos ou insalubres à saúde.

E ele é concedido apenas quando o segurado demonstrar a especialidade (insalubridade ou periculosidade) provinda de sua atividade ou do seu ambiente de trabalho.

E se não comprovada, a atividade exercida será considerada como tempo de contribuição “comum”.

Certamente a aposentadoria especial é uma das melhores aposentadorias que o segurado pode vir a ter (se ele preencher os requisitos é claro).

Porém, com a Reforma alguns requisitos foram incluídos como a necessidade da pontuação (Regra de Transição) ou da idade mínima (Regra Definitiva).

Lógico que elas irão depender de quando você começou a recolher para a Previdência Social.

A aposentadoria especial é o sonho de qualquer segurado, todavia, ela é concedida na maioria das vezes apenas pela via judicial, já que o INSS acaba sendo mais criterioso quanto a sua concessão.

O INSS pode negar o seu pedido, por exemplo, quando:

  • o Equipamento de Proteção Individual (EPI) é considerado como eficaz para afastar a insalubridade de sua atividade;
  • os níveis de insalubridade  não são suficientes para caracterizar a atividade como especial;
  • a atividade não é considerada como insalubre/perigosa;
  • e quando a documentação insuficiente para comprovar a especialidade da atividade do segurado.

A Justiça possibilita a produção de provas técnicas, o que muitas vezes acaba por comprovar a especialidade da atividade do trabalhador.

Muitas decisões judiciais são favoráveis ao segurado, o que aumenta as suas chances de obter o benefício.

Advogado Previdenciário e a Aposentadoria Especial
Advogado Previdenciário e a Aposentadoria Especial
  1. O Papel do Advogado Previdenciário?

Até agora deu para ter uma noção de por que ter um advogado previdenciário é importante, afinal, este profissional tem o conhecimento sobre a Previdência Social e experiência na prática.

Assim, o advogado poderá te ajudar na busca de:

É muita coisa, não é verdade?!

Isso porque em nosso país existem diferentes regimes previdenciários como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Regime Militar.

Em seguida iremos explicar melhor por que o advogado previdenciário pode te ajudar na busca de sua Aposentadoria Especial.

Advogado da Previdência e a Aposentadoria
Advogado da Previdência e a Aposentadoria
  1. Como o Advogado Previdenciário Vai Te Ajudar na sua Aposentadoria Especial?

Agora que você entendeu um pouco sobre a aposentadoria especial é preciso saber sobre o papel do advogado previdenciário nesta busca.

Digamos que Mario, serralheiro, trabalhou durante 30 anos exposto a ruídos acima do permitido (85 decibéis).

E mesmo com o uso do EPI, ele acabou com a exposição aos ruídos sendo prejudicado na sua audição.

Mario já reuniu os requisitos para a Aposentadoria Especial em sua Regra de Transição, assim, ele fez o pedido do benefício no INSS sem a ajuda de um advogado da área.

Alguns meses depois do seu pedido ele teve a resposta do INSS que negou a aposentadoria especial em razão de que o laudo técnico considerou que o uso do EPI que ele utilizava era eficaz.

Com isso, ele afastava a especialidade de sua atividade.

Inconformado com a negativa, ele procurou um advogado para ingressar com uma ação judicial que visa obter o benefício. 

Ao realizar o pedido da aposentadoria especial sem nenhuma orientação jurídica, Mario com isso perdeu tempo e dinheiro.

Pois, se tivesse sido orientado por um profissional, possivelmente teria conseguido juntar a documentação correta ou até mesmo uma argumentação mais técnica e com isso poderia ter obtido o benefício em seu primeiro pedido.  

Outro erro comum do segurado é contratar um advogado que não era especialista em aposentadoria especial, muitas vezes o advogado que não é especialista não tem experiência e conhecimento necessário para atuar na área.

Infelizmente isso ocorre com frequência no dia a dia previdenciário, diante disso recomendamos que você busque um advogado especialista em direito previdenciário.

O advogado previdenciário saberá de todas as normas que envolvem a Aposentadoria Especial, ele irá analisar o histórico previdenciário e com isso irá verificar se você tem de fato direito ao benefício.

Um advogado especialista irá levantar as informações pertinentes e dizer se o segurado pode conseguir o benefício ou não.

Por isso é tão importante que o advogado esteja sempre atualizado com os posicionamentos dos tribunais e normas administrativas para poder dar a melhor resposta ao segurado.

E caso ele identifique que você não tem direito ao benefício, ele pode sugerir que você faça um planejamento de aposentadoria, assim, você saberá qual aposentadoria é melhor ao seu caso.

No que pese a aposentadoria especial, ajuda muito se você tiver uma documentação impecável, pois, a documentação é o principal motivo de indeferimento do benefício pelo INSS.

Contar com um advogado especialista na Previdência aumenta as suas chances, além de evitar maiores dores de cabeça, a especialidade das atividades realizadas por você.

E para você saber quais documentos são exigidos, separamos os principais para o seu pedido de Aposentadoria Especial os quais são:

  • PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030) – para as atividades especiais exercidas até 31/12/2003;
  • LTCAT: Laudo das Condições Ambientais do Trabalho;
  • Carteira de Trabalho;
  • Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade;
  • Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista;
  • Certificado de cursos e apostilas.

Os três primeiros documentos atestam a insalubridade/periculosidade do ambiente de trabalho do segurado, o que é requisito exigido pela aposentadoria especial.

Para que você saiba melhor, trouxemos o PPP para você conhecer!

Lembrando que o PPP deve ser emitido pelo empregador!

E se o empregador faliu ou você não consegue contato, saiba o que fazer lendo o nosso artigo:

05 Dicas Infalíveis Para Comprovar a Atividade Especial 

Outra vantagem de contratar um advogado previdenciário é que ele irá calcular corretamente os benefícios através do Extrato Previdenciário CNIS, assim, você saberá o valor estimado que irá receber.

ATENÇÃO: o advogado poderá verificar se o segurado pode se encaixar em situações que podem aumentar o valor do seu benefício, como os casos de:

  • Revisão de benefício (aposentadoria concedida);
  • Conversão de tempo especial em tempo de contribuição aumenta o valor do benefício no caso de aposentadorias “comuns”;
  • Tempos adicionais que podem aumentar o tempo de contribuição, entre outros.

Viu só como a orientação de um profissional pode fazer a diferença para você!

Além disso, este profissional tem conhecimento sobre o processo administrativo e judicial, ele pode usar de técnicas para que seu benefício seja concedido da melhor maneira possível no menor tempo.

Você sabia que existe a possibilidade de interpor uma petição administrativa no INSS para que o servidor, na hora de avaliar se a pessoa preenche os requisitos para o benefício, consiga entender bem a situação do segurado.

Tal petição administrativa pode explicar sobre cada documento anexado ao pedido e com isso o segurado pode ter o seu benefício em menos tempo.

Enfim, são muitas as situações em que o advogado previdenciário pode te auxiliar.

Advogado Previdenciário Ideal
Advogado Previdenciário Ideal
  1. Escolhendo o Advogado Previdenciário Ideal

Já falamos que não é qualquer advogado que irá conseguir resolver o seu problema, sendo necessário um advogado especialista na área para aumentar as suas chances.

Um especialista irá ter conhecimento prático e teórico que um profissional “generalista” não terá.

Sendo assim, para que você escolha um advogado previdenciário é preciso primeiro buscar por um especialista na área, segundo buscar se informar sobre a reputação do profissional que você está contratando.

Com uma pesquisa rápida no Google com o nome do advogado previdenciário ou o nome de seu escritório, você consegue medir as avaliações sobre o serviço deste profissional.

Outra dica de ouro é verificar se o advogado possui o registro na OAB e se ele está ativo, você pode fazer isso pelo Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).

Outra forma de encontrar o profissional correto é consultar se o seu advogado possui de fato a especialização em Direito Previdenciário, isso você pode pesquisar nos Tribunais Regionais Federais (TRF) espalhados pelo Brasil.

Para saber se o advogado sabe realmente o que está fazendo, você também pode procurar se ele possui um site de advocacia completo, um blog, artigos publicados ou se compartilha conteúdos relevantes nas redes sociais.

Boa sorte!

Dr. Hermann Richard advogado previdenciário
  1. Conclusão

No presente conteúdo, buscamos explicar sobre a necessidade e a importância de contratar um advogado previdenciário na sua busca da Aposentadoria Especial.

Aqui, você entendeu o motivo do INSS negar tanto este benefício, principalmente pela falta de comprovação da especialidade de suas atividades.

Também demos dicas para você escolher o melhor advogado previdenciário para o seu caso.

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Até Breve!

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