Eu preciso de um advogado para conseguir a aposentadoria especial?
Essa é uma dúvida frequente dos segurados e eu digo para você que sim!
Porém, você não é obrigada!
A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complicados de se conseguir e por isso é importante contar com uma orientação jurídica especializada!
Mas eu vou mostrar para você a razão disso aqui! Não perca!
Aqui, você irá ler:
- Introdução
- Por que a Aposentadoria Especial é Complicada?
- O Papel do Advogado Previdenciário
- Como o Advogado Previdenciário Vai Te Ajudar na sua Aposentadoria Especial?
- Escolhendo o Advogado Previdenciário Ideal
- Conclusão
Está pensando na sua aposentadoria especial?
Então, este post é para você! Confira!
- Introdução
A aposentadoria especial por ser uma forma de aposentadoria antecipada exige uma documentação impecável que comprove seu direito ao benefício.
Por isso, é de suma importância contar com o apoio de advogado previdenciário, pois, ele é um especialista no assunto e pode te ajudar muito na concessão da sua Aposentadoria Especial.
Ficou curioso?
Quer saber como o advogado especialista na Previdência pode te ajudar a conseguir o seu benefício?
Acompanhe este post… e saiba de tudo não apenas sobre a necessidade de um advogado, mas, sobre a sua aposentadoria especial! Vem!
- Por que a Aposentadoria Especial é Complicada?
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário destinado aos segurados que exercem atividades com exposição a agentes perigosos ou insalubres à saúde.
E ele é concedido apenas quando o segurado demonstrar a especialidade (insalubridade ou periculosidade) provinda de sua atividade ou do seu ambiente de trabalho.
E se não comprovada, a atividade exercida será considerada como tempo de contribuição “comum”.
Certamente a aposentadoria especial é uma das melhores aposentadorias que o segurado pode vir a ter (se ele preencher os requisitos é claro).
Porém, com a Reforma alguns requisitos foram incluídos como a necessidade da pontuação (Regra de Transição) ou da idade mínima (Regra Definitiva).
Lógico que elas irão depender de quando você começou a recolher para a Previdência Social.
A aposentadoria especial é o sonho de qualquer segurado, todavia, ela é concedida na maioria das vezes apenas pela via judicial, já que o INSS acaba sendo mais criterioso quanto a sua concessão.
O INSS pode negar o seu pedido, por exemplo, quando:
- o Equipamento de Proteção Individual (EPI) é considerado como eficaz para afastar a insalubridade de sua atividade;
- os níveis de insalubridade não são suficientes para caracterizar a atividade como especial;
- a atividade não é considerada como insalubre/perigosa;
- e quando a documentação insuficiente para comprovar a especialidade da atividade do segurado.
A Justiça possibilita a produção de provas técnicas, o que muitas vezes acaba por comprovar a especialidade da atividade do trabalhador.
Muitas decisões judiciais são favoráveis ao segurado, o que aumenta as suas chances de obter o benefício.
- O Papel do Advogado Previdenciário?
Até agora deu para ter uma noção de por que ter um advogado previdenciário é importante, afinal, este profissional tem o conhecimento sobre a Previdência Social e experiência na prática.
Assim, o advogado poderá te ajudar na busca de:
- Aposentadorias, como o caso da Especial;
- Benefícios por incapacidade;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Acidente;
- BPC: Benefício de Prestação Continuada;
- Outros benefícios previdenciários;
- Restituição e contribuições em atraso;
- Auxílio com os extratos previdenciários;
- Planejamentos na hora de obter a aposentadoria, entre outros.
É muita coisa, não é verdade?!
Isso porque em nosso país existem diferentes regimes previdenciários como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Regime Militar.
Em seguida iremos explicar melhor por que o advogado previdenciário pode te ajudar na busca de sua Aposentadoria Especial.
- Como o Advogado Previdenciário Vai Te Ajudar na sua Aposentadoria Especial?
Agora que você entendeu um pouco sobre a aposentadoria especial é preciso saber sobre o papel do advogado previdenciário nesta busca.
Digamos que Mario, serralheiro, trabalhou durante 30 anos exposto a ruídos acima do permitido (85 decibéis).
E mesmo com o uso do EPI, ele acabou com a exposição aos ruídos sendo prejudicado na sua audição.
Mario já reuniu os requisitos para a Aposentadoria Especial em sua Regra de Transição, assim, ele fez o pedido do benefício no INSS sem a ajuda de um advogado da área.
Alguns meses depois do seu pedido ele teve a resposta do INSS que negou a aposentadoria especial em razão de que o laudo técnico considerou que o uso do EPI que ele utilizava era eficaz.
Com isso, ele afastava a especialidade de sua atividade.
Inconformado com a negativa, ele procurou um advogado para ingressar com uma ação judicial que visa obter o benefício.
Ao realizar o pedido da aposentadoria especial sem nenhuma orientação jurídica, Mario com isso perdeu tempo e dinheiro.
Pois, se tivesse sido orientado por um profissional, possivelmente teria conseguido juntar a documentação correta ou até mesmo uma argumentação mais técnica e com isso poderia ter obtido o benefício em seu primeiro pedido.
Outro erro comum do segurado é contratar um advogado que não era especialista em aposentadoria especial, muitas vezes o advogado que não é especialista não tem experiência e conhecimento necessário para atuar na área.
Infelizmente isso ocorre com frequência no dia a dia previdenciário, diante disso recomendamos que você busque um advogado especialista em direito previdenciário.
O advogado previdenciário saberá de todas as normas que envolvem a Aposentadoria Especial, ele irá analisar o histórico previdenciário e com isso irá verificar se você tem de fato direito ao benefício.
Um advogado especialista irá levantar as informações pertinentes e dizer se o segurado pode conseguir o benefício ou não.
Por isso é tão importante que o advogado esteja sempre atualizado com os posicionamentos dos tribunais e normas administrativas para poder dar a melhor resposta ao segurado.
E caso ele identifique que você não tem direito ao benefício, ele pode sugerir que você faça um planejamento de aposentadoria, assim, você saberá qual aposentadoria é melhor ao seu caso.
No que pese a aposentadoria especial, ajuda muito se você tiver uma documentação impecável, pois, a documentação é o principal motivo de indeferimento do benefício pelo INSS.
Contar com um advogado especialista na Previdência aumenta as suas chances, além de evitar maiores dores de cabeça, a especialidade das atividades realizadas por você.
E para você saber quais documentos são exigidos, separamos os principais para o seu pedido de Aposentadoria Especial os quais são:
- PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030) – para as atividades especiais exercidas até 31/12/2003;
- LTCAT: Laudo das Condições Ambientais do Trabalho;
- Carteira de Trabalho;
- Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista;
- Certificado de cursos e apostilas.
Os três primeiros documentos atestam a insalubridade/periculosidade do ambiente de trabalho do segurado, o que é requisito exigido pela aposentadoria especial.
Para que você saiba melhor, trouxemos o PPP para você conhecer!
Lembrando que o PPP deve ser emitido pelo empregador!
E se o empregador faliu ou você não consegue contato, saiba o que fazer lendo o nosso artigo:
05 Dicas Infalíveis Para Comprovar a Atividade Especial
Outra vantagem de contratar um advogado previdenciário é que ele irá calcular corretamente os benefícios através do Extrato Previdenciário CNIS, assim, você saberá o valor estimado que irá receber.
ATENÇÃO: o advogado poderá verificar se o segurado pode se encaixar em situações que podem aumentar o valor do seu benefício, como os casos de:
- Revisão de benefício (aposentadoria concedida);
- Conversão de tempo especial em tempo de contribuição aumenta o valor do benefício no caso de aposentadorias “comuns”;
- Tempos adicionais que podem aumentar o tempo de contribuição, entre outros.
Viu só como a orientação de um profissional pode fazer a diferença para você!
Além disso, este profissional tem conhecimento sobre o processo administrativo e judicial, ele pode usar de técnicas para que seu benefício seja concedido da melhor maneira possível no menor tempo.
Você sabia que existe a possibilidade de interpor uma petição administrativa no INSS para que o servidor, na hora de avaliar se a pessoa preenche os requisitos para o benefício, consiga entender bem a situação do segurado.
Tal petição administrativa pode explicar sobre cada documento anexado ao pedido e com isso o segurado pode ter o seu benefício em menos tempo.
Enfim, são muitas as situações em que o advogado previdenciário pode te auxiliar.
- Escolhendo o Advogado Previdenciário Ideal
Já falamos que não é qualquer advogado que irá conseguir resolver o seu problema, sendo necessário um advogado especialista na área para aumentar as suas chances.
Um especialista irá ter conhecimento prático e teórico que um profissional “generalista” não terá.
Sendo assim, para que você escolha um advogado previdenciário é preciso primeiro buscar por um especialista na área, segundo buscar se informar sobre a reputação do profissional que você está contratando.
Com uma pesquisa rápida no Google com o nome do advogado previdenciário ou o nome de seu escritório, você consegue medir as avaliações sobre o serviço deste profissional.
Outra dica de ouro é verificar se o advogado possui o registro na OAB e se ele está ativo, você pode fazer isso pelo Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).
Outra forma de encontrar o profissional correto é consultar se o seu advogado possui de fato a especialização em Direito Previdenciário, isso você pode pesquisar nos Tribunais Regionais Federais (TRF) espalhados pelo Brasil.
Para saber se o advogado sabe realmente o que está fazendo, você também pode procurar se ele possui um site de advocacia completo, um blog, artigos publicados ou se compartilha conteúdos relevantes nas redes sociais.
Boa sorte!
- Conclusão
No presente conteúdo, buscamos explicar sobre a necessidade e a importância de contratar um advogado previdenciário na sua busca da Aposentadoria Especial.
Aqui, você entendeu o motivo do INSS negar tanto este benefício, principalmente pela falta de comprovação da especialidade de suas atividades.
Também demos dicas para você escolher o melhor advogado previdenciário para o seu caso.
Você gostou deste conteúdo?
Conhece alguém que está buscando pela Aposentadoria Especial?
Então compartilhe este conteúdo e ajude mais pessoas a saberem sobre os seus direitos previdenciários!
Se inscreva na nossa newsletter e fique por dentro dos seus direitos atualizados!
Até Breve!
