Você sabia que a perícia é diferente daquela que constata a falta de capacidade laboral para pedidos de benefício por incapacidade?
Entenda aqui, como funciona a perícia médica para pessoas com deficiência!
Você irá ler aqui:
2. Perícia Médica Para Pessoa Com Deficiência
3. O Que Devo Fazer na Perícia Médica?
4. Conclusão
Continue conosco, aquele artigo, você entenderá tudo sobre a perícia médica para pessoas com deficiência!
- Perícia Médica do INSS
A perícia médica é um procedimento obrigatório para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Ela é realizada, quando é solicitado um desses benefícios:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez ou atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- BPC LOAS: benefício de prestação continuada para pessoas com deficiência.
O principal objetivo da perícia médica é identificar a incapacidade para o trabalho do segurado, constatar impedimentos de longo prazo do segurado que atesta se o cidadão é ou não pessoa com deficiência, bem como, a redução da sua capacidade laboral.
A perícia médica é realizada por um profissional da saúde habilitado no INSS, o qual irá identificar a condição do segurado de acordo com parâmetros exigidos em determinados benefícios.
O grande problema das perícias médicas do INSS é que estas não contam com médicos especialistas, apenas com médicos clínicos gerais.
Muitas vezes, o clínico geral não tem experiência ou conhecimento amplo de determinada doença ou acidente e por isso não consegue atestar com propriedade e expertise sobre a condição do segurado.
Por exemplo: Arnaldo possui autismo e o médico clínico geral do INSS não identifica o autismo e nem mesmo o grau deste, bem como, é seu laudo informa que Arnaldo tem condições normais para o trabalho.
Ocorre que, Arnaldo como autista não possui as mesmas condições de adaptação e sociabilidade que os demais indivíduos e por isso ele tem restrições e limitações no convívio social e consequentemente ele não está em pé de igualdade com os demais indivíduos.
Com essa posição do INSS, Arnaldo ou seu representante poderá buscar constatar o autismo e o direito a determinado benefício que ele esteja buscando por ação judicial.
- Perícia Médica Para Pessoa Com Deficiência
Muitas pessoas têm dúvidas do funcionamento da perícia médica para pessoas com deficiência perante o INSS por isso vamos explicar agora para você como funciona.
A primeira coisa a se entender é que a perícia será diferente de uma perícia médica que busca pela incapacidade ou redução da capacidade laboral.
Não pode ser confundida a incapacidade eventual com o impedimento de longo prazo que seria a questão da deficiência.
O segurado é submetido a uma avaliação médica para identificar o impedimento de longo prazo e confirmar a existência deste por laudo pericial.
No laudo pericial será identificado o início do impedimento em razão de deficiência, bem como a possibilidade do agravamento dos sintomas no decorrer do tempo.
Por isso, é muito importante que o segurado leve consigo documentos no dia da perícia sendo eles:
- Exames médicos;
- Receitas médicas;
- Laudos médicos;
- Atestados médicos;
- Laudo da pessoa com deficiência emitido pelo empregador;
- Exame admissional ou demissional;
- Outros documentos que comprovem o seu impedimento de longo prazo.
É muito importante que esses documentos possuam uma data e que estejam com a assinatura dos responsáveis seja o empregador ou o médico.
Após a confirmação da deficiência, o beneficiário é submetido a uma segunda perícia a qual chamamos de avaliação biopsicossocial realizada pelo serviço social do INSS.
Essa avaliação poderá ocorrer através de um procedimento com a presença de um médico e um assistente social.
Nessa avaliação será considerada, a questão de impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais do segurado.
Bem como, será identificado a limitação causada pela deficiência no desempenho das atividades e restrição de participação na sociedade.
Tudo isso será realizado para avaliar o grau de deficiência do segurado, assim, poderá ser identificada a natureza social e profissional deste perante o seu impedimento de longo prazo.
Em outras palavras, esta avaliação irá identificar se o segurado possui uma dependência total, dependência parcial ou uma Independência modificada.
O que quer dizer em outras palavras que, será identificado se este consegue realizar atividades cotidianas e laborais, sozinho ou se ele é dependente de terceiros e em que nível ele tem a dependência.
Também nessa avaliação será identificado o grau de deficiência que poderá ser considerado como grave, moderado, leve ou ainda, sem grau de deficiência.
Para chegar nesses resultados é utilizado o método linguístico Fuzzy.
Essa metodologia visa verificar o maior risco funcional em determinados domínios a, a depender do tipo de deficiência do segurado.
Recapitulando: primeiro será realizado uma perícia médica nas pessoas com deficiência para afirmar a existência do seu impedimento de longo prazo.
Para somente depois ser realizado uma avaliação do impedimento deste e como ele é afetado em alguns fatores da sua vida.
- O Que Devo Fazer na Perícia Médica?
Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao que deve fazer, dizer, se comportar no momento da perícia médica ou da avaliação realizada pelo INSS.
Com isso trouxemos algumas dicas para você poder fazer a sua perícia médica com tranquilidade.
Seja gentil com as pessoas, ser paciente e deixar o perito fazer o seu trabalho é uma posição fundamental para que este te avalie com mais empatia, assim, ele fará exames completos, bem como, perguntas que poderão te ajudar quanto a sua condição.
Outra dica que damos a você é quanto às respostas das perguntas que o perito irá realizar para você, é muito importante que você seja claro e objetivo nas suas respostas para que não haja dúvida quanto a sua condição.
Uma dica de ouro é organizar muito bem os seus documentos e levar consigo no dia da perícia médica, com isso o perito consegue identificar que você passou por outros profissionais médicos e que a sua situação de fato já foi identificada por outros médicos e que só falta o aval dele quanto a sua condição atual.
A falta de documentação médica pode ser um fator decisivo para que o laudo do perito seja desfavorável a você.
Acredito que, se você seguir todas essas dicas você sairá bem na sua perícia médica e avaliação.
Boa sorte!
- Conclusão
O presente artigo, teve como principal finalidade explicar para você a perícia médica e a avaliação biopsicossocial do INSS para pessoas com deficiência.
Vimos que, a perícia médica realizada para pessoa com deficiência é muito diferente da perícia médica que visa identificar uma incapacidade para o trabalho para pessoas que estão solicitando benefícios por incapacidade.
É muito importante que você não confunda a finalidade e o objetivo e procedimentos da perícia médica para pessoa com deficiência com outras perícias realizadas pelo INSS.
Espero ter ajudado você com este artigo, e se você conhece alguém que precisa saber sobre essas informações compartilhe este conteúdo!
Tenho certeza que você irá ajudar muitas pessoas!
Forte abraço!
Até a próxima!
