Muitas pessoas acreditam em várias informações incorretas acerca do BPC LOAS.
Você sabe se todo idoso tem direito ao BPC LOAS?
Se você ficou na dúvida quanto a essa pergunta, sugiro que leia esse artigo!
Você irá ler aqui:
1. Quais São os Direitos dos Idosos?
2. Como a Lei Caracteriza a Pessoa Idosa?
4. A Importância de Garantir o Direito do Idoso Em Situação de Vulnerabilidade Financeira e Social
O BPC LOAS é um benefício assistencial que pode levar ao amparo da pessoa idosa… mas será que todo idoso tem direito a ele?
Para saber mais continue lendo este artigo!
- Quais São os Direitos dos Idosos?
Envelhecer é uma etapa inevitável para muitas pessoas (vivas), precisamos ter uma estrutura e organização para lidarmos de forma gradual com o avanço da idade.
Com o passar do tempo, as vulnerabilidades do nosso corpo e mente tendem a crescer, com isso é preciso ter algumas soluções e noções sobre os seus direitos para que você não fique desassistido.
Afinal, nem todo mundo consegue envelhecer com uma situação financeira estável e muitos idosos acabam ficando em uma situação em que a sua renda é considerada baixa e que o seu sustento beira a miserabilidade.
Por isso, existem os direitos dos idosos que visam proteger esses indivíduos, reconhecendo os seus direitos humanos e a sua importância para a construção de uma sociedade mais sábia e inclusiva.
O idoso possui direito ao benefício assistencial do BPC, por exemplo, o qual terá um maior destaque durante este artigo.
- Como a Lei Caracteriza a Pessoa Idosa?
Para que você entenda melhor a noção de dos idosos na lei, vamos conceituar a seguir o que seria uma pessoa idosa.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta considera-se como idosa pessoa com 60 anos ou mais.
Entretanto, o nosso ordenamento jurídico, ou seja, a nossa lei entende que pessoa idosa é aquela que possui 65 anos ou mais, conforme prevê o Estatuto do Idoso.
A nossa lei entende que a pessoa idosa possui uma experiência de vida vinculada ao processo biológico natural de envelhecimento de todo ser vivo, que atinge determinada idade e representa com isso uma etapa especial de vivência com suas particularidades e necessidades.
Os direitos dos idosos têm em comum de seus papéis regulamentares, a forma como a sociedade os trata e cuidar da nossa população idosa, vejamos a seguir em específico o direito ao BPC.
- BPC LOAS e o Idoso
Primeiro é preciso entender que o direito dos idosos é um grupo de princípios e regras que tem como finalidade assegurar uma qualidade de vida com dignidade e proteção a essas pessoas, incluindo elas à sociedade atual.
Não apenas, a lei orgânica de assistência social prevê uma assistência para os idosos, como também a Constituição Federal também prevê direitos fundamentais a este grupo de pessoas.
Um exemplo desses direitos é o atendimento prioritário assegurado aos idosos em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, bancos, hospitais, mercados entre outros.
Agora sim, vamos usar explicação do que é e como funciona o BPC LOAS para o idoso!!!
O BPC LOAS é um benefício socioassistencial pago pelo INSS, o qual quer dizer benefício de prestação continuada criado pela lei orgânica de assistência social.
O BPC LOAS é destinado às pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade financeira e que estão com dificuldades de prover o próprio sustento e de sua família.
Porém, este benefício não é estendido para todas as pessoas, sendo destinado especificamente para idosos ou pessoas que tenham deficiência.
Lembrando que, é essencial e parte dos requisitos à questão da vulnerabilidade financeira, ou seja, sejam o idoso ou uma pessoa com deficiência ambos precisarão para obter o benefício estar em uma situação de miserabilidade financeira.
É importante ainda dizer que, o BPC LOAS não pode ser caracterizado como um tipo de aposentadoria, ele em nada tem a ver com benefício previdenciário, visto que, a sua natureza possui um amparo social e assistencial.
Ou seja, respondendo à pergunta, nem todo idoso terá direito ao BPC LOAS!!!
Ainda falando um pouco mais sobre o BPC LOAS, este benefício é pago no valor de um salário mínimo vigente, outro requisito ainda para este benefício é que, o solicitante tenha uma renda de um quarto de um salário mínimo por membro do seu grupo familiar.
É entendido ainda, como grupo familiar do solicitante, aqueles que residem com ele.
- A Importância de Garantir o Direito do Idoso Em Situação de Vulnerabilidade Financeira e Social
O que podemos entender aqui, muitos idosos sofrem com a violação dos seus direitos e com a discriminação contra a sua idade, muitas vezes eles não possuem uma renda de ígnea para o seu sustento e de sua família em razão desta condição de idade avançada.
Ou ainda, em razão da sua situação de idade avançada, não tem uma capacidade plena para determinadas atividades laborais, por isso, muitas vezes ele tem dificuldade de conseguir novamente uma inserção no mercado de trabalho.
Pois, em outros casos ainda, ele ainda conta com uma redução ou limitação das suas capacidades, seja por doença, seja pela idade avançada, seja por uma deficiência, o que contribui para que a sua renda continue baixa.
Já é comprovado cientificamente que a discriminação contra pessoas idosas, ou etarismo, tem um impacto negativo na qualidade de vida e no bem-estar de todos os cidadãos.
Por exemplo, nos Estados Unidos anualmente cerca de um dólar a cada $7 são gastos em serviços de saúde destinados a tratar problemas de saúde de pessoas idosas causadas pelo etarismo.
Atenção: o etarismo é a discriminação contra pessoas com base em estereótipos associados à idade, uma forma de preconceito.
Vimos que existe em nosso país uma forma de Amparo social para os idosos que estejam em uma situação de vulnerabilidade financeira o BPC LOAS.
Se você é um idoso em uma situação de vulnerabilidade financeira ou conhece algum idoso que esteja nessa situação, busque pelo seu direito!
Para isso orientamos que você conte com a ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência, este profissional saberá te orientar de forma correta e com experiência na área.
Aumentando e muito as suas chances na concessão do benefício do BPC LOAS perante o INSS!
Quero saber mais sobre os direitos dos idosos perante a Previdência?
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Aqui, falamos sobre direitos previdenciários e assistência social aos quais os idosos possuem direito em alguns casos de forma atualizada!
Conto com você em nosso próximo artigo!
Até a próxima!
