Muitas pessoas não sabem como funciona a perícia médica da pessoa com deficiência, neste post iremos contar para você tudo que você precisa saber sobre o assunto.
Aqui, irei explicar os seguintes pontos:
1. Perícia Médica do INSS Entenda o Que é!
2. Como Funciona a Perícia Médica Para Pessoas Com Deficiência?
3. Dicas Importantes Para Perícia Médica Com Sucesso
4. Conclusão
Continue neste artigo, logo você entenderá tudo sobre a perícia médica para as pessoas com deficiência.
- Perícia Médica do INSS Entenda o Que é!
A perícia médica é muito importante para comprovar a situação do segurado, ela irá comprovar a incapacidade do segurado ou não para o trabalho.
É a perícia que irá identificar se a incapacidade é total e permanente ou se é parcial e temporária.
A perícia médica é obrigatória para a concessão de alguns benefícios previdenciários e assistenciais, como:
- BPC LOAS;
- Auxílio doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por invalidez ou atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência.
A perícia tem como principal finalidade analisar e comprovar não apenas a incapacidade para o trabalho do segurado, mas sim, também a redução da capacidade laboral e a constatação de impedimentos de longo prazo do segurado que irá testar se é uma pessoa com deficiência ou não.
A perícia será realizada por um profissional da saúde habilitado no INSS, ele irá identificar a situação do segurado para que este tenha parâmetro de concessão ou não do benefício solicitado.
Infelizmente, as Perícias Médicas do INSS são realizadas por médicos em geral clínicos gerais, ou seja, eles não são especialistas em determinadas condições de saúde.
O que muitas vezes, o diagnóstico não tem precisão por não ser realizado por um especialista, por exemplo, esquizofrenia.
Nesta doença existem vários graus e condições, assim, o segurado precisa ter uma perícia médica especializada por um profissional da saúde mental e não um clínico geral.
Veja bem, não estamos questionando a competência desses profissionais, todavia, eles não são especialistas e muitas vezes não conseguem identificar a doença ou lesão de forma que abranja todo o conhecimento que ela exige para ser identificada.
Por exemplo:
Jaqueline tem a doença mental da esquizofrenia, porém, a sua condição não é visível e em poucos minutos de perícia não é possível que o médico clínico geral identifique se ela é totalmente incapaz para o trabalho, visto que, a esquizofrenia pode se manifestar de várias formas e apenas um especialista saberia identificar.
Muitos segurados, não acreditam que possuem direito ao benefício e não buscam por outras alternativas para defender o seu direito.
É evidente que tais perícia são constitucionais e poderão ser alvo de discussões judiciais.
Na ação judicial, o juiz determinará o médico perito especialista na lesão ou doença que o segurado esteja sofrendo.
Com isso, anualmente de chances de concessão do benefício por ser um especialista que irá identificar e comprovar a possível incapacidade e a sua origem.
- Como Funciona a Perícia Médica Para Pessoas Com Deficiência?
A perícia médica para pessoas com deficiência é diferente das demais perícias.
As demais Perícias Médicas, em geral, buscam constatar a incapacidade e a redução da capacidade laboral.
Sendo necessário que a constatação dessa incapacidade não se confundirá com o impedimento de longo prazo.
Em outras palavras, quando uma pessoa está incapaz para o trabalho isso não quer dizer que ela seja uma pessoa com deficiência.
A pessoa com deficiência não significa uma pessoa incapaz para o trabalho, tanto assim é que existem vagas destinadas especialmente para pessoas PCDS.
A pessoa com deficiência tem um impedimento de longo prazo, entretanto, ela conseguirá trabalhar normalmente, o que difere da incapacidade total ou parcial, por exemplo.
Você conseguiu identificar a diferença entre a pessoa com deficiência e a pessoa que está incapacitada permanente ou parcialmente ao trabalho?!
Perícia médica na prática
Para que você possa entender melhor a perícia médica, na prática ela submete o segurado a uma avaliação médica para que comprove a existência do impedimento de longo prazo.
A perícia irá identificar o início do impedimento, bem como, a possibilidade do agravamento dos sintomas ao longo do tempo.
Para que o segurado tenha mais chances na concessão e que ele consiga evitar futuras dores de cabeça, orientamos que ele leve consigo no dia da perícia os seguintes documentos:
- Exames admissionais e demissionais;
- Atestados médicos;
- Laudo de pessoa com deficiência emitido pelo empregador;
- Receitas médicas;
- Exames médicos e atestados médicos;
- Outros documentos que comprovem o impedimento de longo prazo.
Todos os documentos precisam consultar com dados, principalmente os que comprovam o início da deficiência em alguns casos.
Após confirmada a deficiência, o segurado será submetido a uma segunda perícia médica a qual irá avaliar as condições biopsicossociais.
Essa avaliação será realizada pelo Serviço Social do INSS com a presença de um médico e um assistente social.
Nelas serão considerados os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo do segurado, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais do segurado.
Nela também será identificada a limitação que causa deficiência no desempenho das atividades laborais do segurado ou ainda que este tenha uma restrição de participação na sociedade.
Toda essa avaliação visa identificar o grau da deficiência do segurado, nela será identificado se existe uma dependência total, parcial, independência ou independência modificada.
Entretanto, a primeira coisa que os avaliadores irão analisar são os dados do segurado, desde o seu nome, cor da pele até o diagnóstico de médicos anteriores.
A depender do grau de deficiência, as barreiras e dificuldades do segurado para viver em igualdade de condições com os demais pessoas da sociedade serão analisadas e identificadas na perícia.
O segurado poderá ter a sua deficiência determinada pelos graus grave, moderado, leve ou sem grau de deficiência.
Esta análise é realizada pelo método linguístico Fuzzy.
O qual se utiliza de elemento qualitativo e poderá verificar maior risco funcional em determinados domínios, a depender do tipo de deficiência.
É importante entender que, em um primeiro momento, a perícia médica nas pessoas com deficiência será realizada para confirmar a existência do impedimento de longo prazo.
E depois será realizada uma avaliação como impedimento afeta os outros fatores da vida dos segurados.
O grau ou a falta de deficiência será analisado após a somatória da pontuação alcançada nas atividades ou domínios.
Até que você entendeu, que a perícia médica para pessoas com deficiência é diferente da perícia médica para pessoas com incapacidade laboral.
Com isso, orientamos sempre que ao menor sinal de dúvidas que você tenha busque por um advogado especialista no direito da Previdência.
Este profissional saberá te orientar de forma técnica aumentando as suas chances de concessão do benefício.
- Dicas Importantes Para Perícia Médica Com Sucesso
É importante que você saiba como se comportar na perícia médica, tal como, ser gentil com as pessoas, ser paciente e deixar o perito realizar o seu trabalho, ser claro em suas respostas, ser organizado com os seus documentos.
A rotina do médico e dos assistentes sociais do INSS, muitas vezes é exaustiva eles realizam várias perícias durante o dia e muitas vezes ao chegar a determinado segurado eles já estão cansados e precisam que você haja de forma gentil e seja claro em suas respostas.
Evite dores de cabeça, não dificulte o trabalho do perito e seja claro em suas informações, importante também que você leve os seus documentos no dia da perícia, não se esqueça!
Limite-se a responder apenas o necessário e o que foi perguntado a você.
Leve seus documentos organizados com datas e em ordem crescente isso facilitará a sua perícia.
O médico saberá identificar a existência da sua deficiência e o eventual aumento do grau de impedimento de longo prazo.
Seguindo todas essas dicas que passamos para você as suas perícias serão bem tranquilas e o seu benefício provavelmente será concedido.
- Conclusão
Nesse artigo, você entendeu melhor como funciona a perícia médica e biopsicossocial no INSS para pessoas com deficiência.
Aqui, você entendeu que existem vários detalhes a serem considerados pelos peritos do instituto e que nem sempre estes conseguem fazer uma perícia especializada e que com isso o segurado poderá buscar por ação judicial obter o seu benefício e comprovar a sua situação.
Também falamos sobre a diferença entre a perícia médica para pessoa com deficiência e a perícia médica para pessoa com incapacidade.
Este post, foi útil para você?!
Compartilhe com mais pessoas e ajude essas pessoas a saberem sobre os seus direitos!
Sugestão do dia: Aposentadoria para pessoa com deficiência guia completo.
Grande abraço e até o próximo artigo!
