Caro, amigo médico em Belo Horizonte, saiba mais sobre a sua aposentadoria em 2022! O que mudou nesse ano e muito mais!
O médico (a) é um profissional que desempenha uma importante função na sociedade, ele está presente no momento de maior vulnerabilidade do ser humano.
Estes profissionais trabalham em locais insalubres e muitas vezes sob condições desgastantes com plantões longos.
Pensando nestes profissionais, confeccionamos este conteúdo para explicar como funciona a sua aposentadoria em 2022! Não percam!
Você irá ler neste post:
- O Que Faz Um Médico Exatamente?
- Ambiente Insalubre e o Médico (a)
- Aposentadoria Especial do Médico (a)
- Valor da Aposentadoria do Médico (a)
- Documentos Para a Aposentadoria
- Quantas Aposentadorias o Médico Pode Ter?
- Recolhimento do INSS
- Conclusão
Entenda aqui como funciona a aposentadoria do médico, por que esses profissionais podem se aposentar mais cedo e como eles podem ter direito a mais de uma aposentadoria! Vem conferir!
- O Que Faz Um Médico Exatamente?
Parece uma pergunta retórica, porém, necessária!
O que faz um médico exatamente?
Ele é responsável por todo tratamento do paciente? Ele participa de todos os cuidados?
A medicina é uma profissão muito prestigiada, não apenas pelo status ou pela remuneração, mas, sim, por que esses profissionais atuam como uma espécie de anjos da guarda.
Afinal, o médico é o profissional responsável por tratar e curar doenças, eles atuam em postos de saúde, pronto socorros, clínicas, hospitais, maternidades, entre outros.
O médico atende o paciente, escuta as suas queixas e profere um diagnóstico seguido de um tratamento ou cirurgia.
- Ambiente Insalubre e o Médico (a)
O médico trabalha em ambientes insalubres, pois está constantemente exposto a agentes nocivos à saúde.
São espécies de agentes nocivos que o médico está exposto:
- Vírus;
- Bactérias;
- Materiais Infecto Contagiosos, entre outros.
O médico está exposto de forma habitual e permanente a agentes insalubres que podem levar até a morte, um exemplo disso é a pandemia da Covid-19.
A pandemia da Covid-19 teve esses profissionais na linha de frente em seu combate e infelizmente perdemos muitos deles para esse vírus, afinal, eles tinham contato direto com as pessoas infectadas.
A insalubridade enseja o direito à aposentadoria especial, logo, o médico poderá se aposentar por essa modalidade.
Saiba mais a seguir!
- Aposentadoria Especial do Médico (a)
A aposentadoria especial também conhecida como aposentadoria antecipada é destinada a profissionais que estejam constantemente expostos a agentes nocivos à saúde, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
Conforme mencionado, o médico está constantemente exposto a agentes insalubres, seja pelo próprio ambiente ou pelo contato direto com o paciente contaminado.
Logo, essa exposição nociva enseja direito à aposentadoria antecipada, ou seja, o médico(a) poderá se aposentar mais cedo que os demais profissionais.
A exposição a agentes nocivos tem sérias consequências a longo prazo, como, constante exposição a contaminações que podem desencadear doenças crônicas que degeneram o sistema imunológico, por exemplo.
Para que o profissional tenha direito a aposentadoria especial ele precisa preencher alguns requisitos como:
- 25 anos de atividade especial;
- Idade mínima de 60 anos;
- 86 pontos (soma da idade + tempo especial + tempo comum);
- Ou ainda apenas os 25 anos de atividade especial até a data de 12/11/2019.
Com a Reforma da Previdência foram criados os pedágios que possibilitam que o profissional possa se aposentar utilizando a conversão do tempo especial em comum.
Ou seja, se o médico não tiver os 25 anos em atividade insalubre e desejar se aposentar, ele poderá se aposentar por tempo comum.
Utilizando a regra do pedágio de 50% ele terá uma média de 100% dos salários a qual será multiplicada pelo Fator Previdenciário.
Ou pela regra do pedágio de 100% mais idade mínima, ele terá 100% da média de 100% dos salários.
E em outras modalidades após a reforma será retirado 60% dessa média, terá adicional de 2% a cada ano completado após 20 anos de contribuição para o homem e 15 anos de contribuição para a mulher.
- Valor da Aposentadoria do Médico (a)
O valor da aposentadoria do médico pode ser igual à média das contribuições feitas desde julho de 1994, descartando os 20% salários menores, quando o profissional tiver o direito adquirido.
O direito adquirido é quando o profissional antes da Reforma (12/11/2019) já tinha preenchido os requisitos exigidos para se aposentar pela modalidade especial.
A aposentadoria do médico pelas novas regras, transição ou regra nova, será 60% da média de todas as contribuições feitas ao INSS + 2% acima do mínimo que para a mulher é 15 anos e para o homem, 20 anos.
Quanto ganha um cirurgião aposentado?
Isso irá depender do valor contribuído durante sua vida, esse valor pode chegar até o limite do teto da previdência, o cálculo é realizado de acordo com as contribuições que ele fez para a previdência.
O cálculo poderá ser:
Quando houver direito adquirido, as 80% das contribuições feitas de 07/94 até a data de entrada da aposentadoria, sendo as 80% mais altas.
Poderá ainda ter o profissional direito a conversão de tempo especial anteriormente mencionada.
- Documentos Para a Aposentadoria
É preciso que o profissional comprove a atividade especial e para te ajudar vamos listar os documentos necessários para que você consiga a sua aposentadoria especial, vejamos:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT);
- Carteira de Trabalho;
- Holerites;
- Histórico do CRM;
- Alvará e ISSQN de clínica;
- Imposto de renda completo, diplomas de graduação e especializações;
- Contrato de trabalho.
E se o médico (a) já atuava na área antes de 28/04/1995 as atividades especiais eram enquadradas por categoria profissional, ou seja, não precisa comprovar com PPP e LTCAT, basta comprovar pela carteira de trabalho ou contrato que desempenhava a função.
Os períodos de trabalho como médico realizados antes de 28/04/1995 não precisam ser comprovados como atividade especial, neste período a insalubridade é presumida.
- Quantas Aposentadorias o Médico Pode Ter?
Você sabia que o médico pode ter mais de uma aposentadoria?
O médico pode receber aposentadoria tanto pelo RPPS (servidor público) e pelo INSS e para tanto ele precisa cumprir os requisitos.
O profissional precisará alcançar a idade e o tempo de contribuição que as regras exigem em cada um dos regimes.
E se ele conseguir completar o tempo em mais de um RPPS e no INSS, assim, pode ser possível acumular mais aposentadorias.
Todavia, ele precisa estar atento às restrições para continuar trabalhando, caso ele venha a se aposentar pelo INSS.
Leia também: Você Sabia Que o Médico Pode Receber Até 03 Aposentadorias?
- Recolhimento do INSS
Quanto ao recolhimento do médico (a) ele pode pagar valores diferentes para o INSS de acordo com o valor que ele recebe pelo seu trabalho, ficando da seguinte forma:
- Médico empregado: pode contribuir de 7,5% a 14% do salário, a alíquota vai ser definida com base no salário recebido (com limite ao teto da previdência);
- Médico autônomo: pode contribuir com até 20% do teto da previdência. Porém, o valor pago pelo médico acima do teto é desconsiderado pelo INSS.
Cabe destacar que o médico (a) não pode continuar trabalhando em atividade especial depois da aposentadoria especial concedida pelo INSS, entretanto, ele pode continuar em atividade sem insalubridade, como áreas administrativas.
Porém, se o médico (a) for servidor público e receber aposentadoria especial de RPPS, o que permite que ele dê continuidade nas mesmas atividades, sendo preciso apenas que ele mude de cargo.
- Conclusão
Neste post, você aprendeu tudo sobre a Aposentadoria Especial do Médico e com isso, você pode ter um futuro benefício melhor planejado, principalmente no que pese ao valor.
Recomendamos que você fique atento aos requisitos para a Aposentadoria Especial antes da Reforma entrar em vigor.
Em razão dos cálculos e os requisitos são variados ao longo do tempo e se você trabalhou com atividades especiais sob o regime do INSS, corra para reconhecer o seu tempo, assim você se previne quanto a possíveis dores de cabeça no pedido de aposentadoria.
Lembre-se que você tem direito a complementação de aposentadoria caso seja servidor público, se for o caso, você terá direito ao valor excedente do teto do INSS.
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