Aposentadoria do Enfermeiro em 2022

Enfermeiro (a) você sabe como funciona a sua aposentadoria em 2022?

O enfermeiro é um dos pilares da nossa sociedade que com tamanha dedicação cuida da saúde dos enfermos, este profissional trabalha em longos turnos e desempenha atividades árduas.

Pensando neste profissional essencial a nossa sociedade, confeccionamos este conteúdo para orientar estes quanto a sua aposentadoria.

Aqui você irá ler:

  1. O Que Faz Um Enfermeiro (a)?
  2. Aposentadoria Especial do Enfermeiro
  3. Requisitos Para Aposentadoria do Profissional de Enfermagem
  4. Valor da Aposentadoria do Enfermeiro
  5. Documentos Para Aposentadoria
  6. Enfermeiro (a) Pode Continuar Trabalhando?
  7. Aposentadoria do Enfermeiro Autônomo
  8. Conclusão

Ficou curioso?

Vem conferir!

Enfermeiro (a) Aposentadoria
Enfermeiro (a) Aposentadoria
  1. O Que Faz Um Enfermeiro (a)?

O enfermeiro auxilia o médico e cuida dos pacientes antes, durante e depois de um tratamento ou cirurgia.

É responsável por preparar o paciente e orientar quanto aos procedimentos que irão ser realizados. 

O profissional de enfermagem assiste o paciente e auxilia na realização de exames, administra a medicação, entre outras atividades.  

  1. Aposentadoria Especial do Enfermeiro

O enfermeiro (a) pode ter direito à Aposentadoria Especial qual é uma espécie de aposentadoria antecipada para profissionais que atuam expostos a agentes nocivos à saúde. 

É óbvio que o enfermeiro pode ter direito a outras modalidades de aposentadorias, como a aposentadoria por idade.

Porém, a Aposentadoria Especial proporciona que o profissional se aposente antes que os demais.

Mas o que são os agentes perigosos ou insalubres à saúde?

São agentes insalubres aqueles que causam risco à integridade física do trabalhador tais como:

  • Fungos;
  • Bactérias;
  • Vírus entre outros;

Logo, o trabalhador que realiza estas atividades de forma habitual e permanente durante sua jornada de trabalho terá direito à Aposentadoria Especial.

Isso é possível tanto para os trabalhadores da iniciativa privada como para os servidores públicos (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).

Em sua rotina habitual os enfermeiros estão expostos a todos esses agentes mencionados como vírus, bactérias entre outros.

Vimos o quão isso é importante, agora na pandemia do Covid-19, tanto hospitais públicos quanto privados tiveram profissionais contaminados.

Entende o quão perigoso é a atividade deles?!

Tanto é que o Anexo XIV, da Norma Regulamentadora (NR) 15 norteia a enfermagem como um dos exemplos de atividades com exposição a agentes biológicos.

Os riscos dos agentes biológicos estão previstos na Portaria 3.398/2021 com ela é possível entender se o ambiente de trabalho é de fato insalubre.

Aposentadoria Especial Enfermagem
Aposentadoria Especial Enfermagem
  1. Requisitos Para Aposentadoria do Profissional de Enfermagem

Para conseguir a aposentadoria, esses profissionais precisam preencher alguns requisitos e para isso é importante analisar o antes e o depois da Reforma da Previdência.

A partir de 13 de novembro de 2019 (data da Reforma) foram criadas as regras de transição para aposentadoria, entre outras alterações como a idade mínima e o tempo de contribuição.

As pessoas que já tinham completado os requisitos até a data da Reforma, dia 13/11/2019 não precisarão de idade mínima por terem o chamado direito adquirido.

Ou seja, apenas precisavam ter 25 anos de atividade especial sem nenhum outro requisito.

E para que não preenchia os requisitos na época, hoje precisam:

  • Ter no 60 anos no mínimo;
  • 86 pontos (soma da idade +tempo de atividade especial + atividade comum);
  • 25 anos de atividade especial.

Esses são os requisitos para aposentadoria por idade, por pontos, e, para aposentadoria especial é preciso ter os 25 anos completos + a idade mínima.

As pessoas que não preenchiam os 25 anos de atividade especial até 12/11/2019, podem ter direito à:

  • Regra de Transição da Aposentadoria Especial;
  • Regra Definitiva da Aposentadoria Especial;
  • Regra de Transição da Aposentadoria Especial.

Se antes da Reforma a pessoa já trabalhava como enfermeiro e não cumpria o tempo mínimo, ele poderá usar a Regra de Transição da Aposentadoria Especial.

A Regra de Transição exige que o segurado tenha:

  • 25 anos de atividade especial;
  • 86 pontos.

Lembre-se que a pontuação é a somatória da sua idade, tempo de atividade especial e tempo de contribuição.

E se o enfermeiro já tinha tempo em atividades não insalubres ele poderá usar na contagem da sua pontuação para ter acesso à Aposentadoria Especial.

Já na regra definitiva da aposentadoria especial se o enfermeiro já tinha iniciado em suas atividades ele precisará preencher alguns requisitos:

  • 25 anos de atividade especial;
  • 60 anos de idade.

Atenção: a regra é a mesma para homens e mulheres, todavia, o requisito é a idade mínima e não a pontuação.

Infelizmente, os profissionais desta categoria apenas alcançarão as suas aposentadorias especiais ao completarem 60 anos de idade.

Nesta regra, o tempo de contribuição “comum” não irá ajudar o segurado a adiantar seu benefício.

Valor da Aposentadoria do Enfermeiro
Valor da Aposentadoria do Enfermeiro
  1. Valor da Aposentadoria do Enfermeiro

Qual o valor da aposentadoria do enfermeiro?

Além dos requisitos, a Reforma da Previdência também alterou a forma de calcular a Aposentadoria Especial.

Antes da Reforma o valor da aposentadoria especial era feito da seguinte forma:

Era feito a média aritmética dos seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 e desta média, o enfermeiro (a) receberia o valor integral.

Ou seja, eram descartados os 20% menores salários de contribuição e com isso, a média dos valores subia. Não havia a aplicação de qualquer alíquota que fizesse diminuir o valor final do benefício.  

Depois da Reforma o valor da aposentadoria especial é considerada a média de 100% de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 e desta média, o enfermeiro receberá 60% + 2% por ano que ultrapassar:

  • 20 anos de tempo de recolhimento para os homens;
  • 15 anos de tempo de recolhimento para as mulheres.

Infelizmente não descarte dos 20% menores salários do segurado o que reduz o valor da aposentadoria dos enfermeiros de forma considerável.

Pedido de Aposentadoria Especial
Pedido de Aposentadoria Especial
  1. Documentos Para Aposentadoria

Ao dar entrada no pedido de aposentadoria, o enfermeiro precisa anexar os seguintes documentos:

  • Carteira de trabalho
  • Holerite;
  • Contrato de trabalho;
  • Termo de rescisão do trabalho;
  • DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030), para períodos de atividade especial antes de 01/01/2004;
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para períodos de atividade realizados a partir de 31/12/2003;
  • LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho).
  • Certificados de cursos e apostilas;
  • Laudos de insalubridade em reclamatória trabalhista;
  • Fichas de registro de ponto, entre outras provas e documentações.

Até 28 de abril de 1995 o enfermeiro estava enquadrado na categoria de atividade insalubre, conforme o anexo dos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979.

Enfermeiro (a) Pode Continuar Trabalhando? O Que diz o STF?
Enfermeiro (a) Pode Continuar Trabalhando? O Que diz o STF?
  1. Enfermeiro (a) Pode Continuar Trabalhando?

O Supremo Tribunal Federal entendeu no Tema 709 que não há possibilidade do segurado continuar trabalhando em atividade especial após concedida a sua aposentadoria especial.

Assim, o enfermeiro pode continuar trabalhando após, desde que não desempenhe nenhuma função que proporcione a insalubridade.

  1. Aposentadoria do Enfermeiro Autônomo

O enfermeiro autônomo tem direito a aposentadoria? Qual aposentadoria?

Claro! O enfermeiro autônomo também possuirá direito à Aposentadoria Especial seguindo os mesmos requisitos e valores de benefício que os demais.

O que muda é em relação à documentação que o enfermeiro autônomo deverá apresentar após 28 de abril de 1995.

Os autônomos não têm vínculo de emprego, assim será preciso que contem com a ajuda de outros profissionais para obter os laudos técnicos como LTCAT e PPP.

Os médicos do trabalho são os responsáveis por elaborar o PPP e o LTCAT, ele irá analisar o ambiente de trabalho no qual o profissional realiza suas atividades e depois irão produzir os laudos técnicos.

Os enfermeiros autônomos são responsáveis por realizar seus próprios recolhimentos na iniciativa privada RGPS/INSS.

Não perca nosso artigo: Mudanças no PPP: Entenda Melhor e Garanta a sua Aposentadoria

Atenção: a exceção será quando os autônomos prestarem serviços à Pessoa Jurídica (PJ), neste caso a obrigação é da própria PJ.

  1. Conclusão

Neste artigo, você conseguiu entender qual é o benefício destinado a estes profissionais da saúde, bem como os seus requisitos e demais direitos.

Aqui você entende melhor sobre o cálculo da aposentadoria e quais são os documentos essenciais para comprovar a especialidade da atividade.

Vimos como fica a questão do tempo comum na conversão do tempo de atividade especial em tempo de contribuição caso o profissional opte por uma aposentadoria “comum”.

Viu só quantos detalhes e informações esses profissionais precisam estar atentos para conseguir se aposentar.

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Deixo aqui outros conteúdos sobre a aposentadoria especial:

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