As atividades do veterinário não é uma vida simples, mas, é uma vida para a qual esse profissional deve estar bem preparado.
Nosso principal objetivo é esclarecer a você, leitor, como funciona a aposentadoria do veterinário.
Aqui, você irá encontrar:
- COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS?
- BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA DO VETERINÁRIO (A)
- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ESSA APOSENTADORIA
- APOSENTADORIA E O DIREITO ADQUIRIDO
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS
A aposentadoria não é tão simples como costumava ser, na realidade, o número de aposentados têm aumentado ano após ano, e com isso vem a necessidade de descobrir quanto eles receberão em seus benefícios de aposentadoria.
E todas as regras que passaram a valer depois da Reforma da Previdência, então, você não pode perder este post!
- COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS?
O veterinário em suas atividades está constantemente exposto a agentes nocivos à saúde, sejam eles biológicos ou químicos, o que permite que esses profissionais se aposentem mais cedo.
A aposentadoria neste caso seria a aposentadoria especial que permite ao trabalhador se aposentar com 25 anos de contribuição para o desenvolvimento de atividades expostas a agentes nocivos à saúde.
A Aposentadoria Especial não utiliza o fator previdenciário, o que significa que se o trabalhador completar 25 anos de atividade ele pode dar entrada no pedido do benefício e receber o valor integral do benefício, sem a questão da idade.
Aos 25 anos de atividade, o profissional deve solicitar os documentos: PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho).
Estes documentos comprovam a exposição a agentes nocivos, o PPP detalha os agentes aos quais o trabalhador foi exposto, bem como, identifica os graus de exposição aos quais estão sujeitos.
Quanto ao LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, ele descreve o ambiente de trabalho do médico (a) veterinário (a) identificando a insalubridade.
Os benefícios da aposentadoria são extremamente importantes para todos os aposentados.
Mesmo que você não goste da ideia de aposentadoria, é vital que o profissional saiba como funciona seu benefício, a fim de garantir que ele receba o melhor apoio financeiro.
Saber mais sobre seus direitos o ajuda a escolher o melhor plano de aposentadoria, analisar suas opções e avaliar o que precisa ser feito para alcançá-los.
Atenção: a aposentadoria especial é muito mais vantajosa que as demais aposentadorias.
É importante ressaltar que a proteção e higienização adequadas não impedirão a contaminação por vírus, fungos e bactérias presentes no tratamento dos animais.
- BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA DO VETERINÁRIO (A)
Claro, que a aposentadoria antecipada é uma grande vantagem, mas você sabia que há ainda mais vantagens na aposentadoria veterinária como a não incidência do fator previdenciário.
Na aposentadoria comum existe um desconto no salário do aposentado conforme a idade do profissional, no entanto, esse desconto não é feito para os veterinários.
Os valores dos benefícios serão de 100% da média de 80% dos maiores salários durante o período de contribuição, atualizados até o pedido de aposentadoria (isso até a Reforma em 12/11/2019).
Atualmente, este cálculo foi modificado!
Tristemente!
Pois, ele reduziu o valor do benefício.
Após a Reforma, o cálculo passou a considerar 100% dos salários do segurado sem o descarte dos valores menores, o que quer dizer que o cálculo deixa de considerar apenas os maiores salários.
Agora ele considera todos os salários até mesmo os mais baixos e isso impacta e muito no valor da aposentadoria do segurado!
Voltando…
Outros trabalhadores que exercem atividades não especiais pagam 35 anos de pensão e as mulheres pagam 30 anos de pensão.
Veterinários aumentam bônus em 40% para homens e 20% para mulheres para atividades especiais.
Por exemplo:
Juca trabalhou como veterinário por 20 anos em Minas Gerais e mais 2007 como ocupação geral contribuiu 35 anos e recebeu um bônus por trabalhar como veterinário em 2008 (40%).
- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ESSA APOSENTADORIA
Para ter concedido a aposentadoria especial é preciso que o segurado comprove a exposição a agentes nocivos à saúde.
E Até 1995, a profissão de médico veterinário era enquadrada como profissão especial e por isso não era preciso comprovar nada, apenas, ter os 25 anos de contribuição.
A partir dessa data é preciso provar a atividade especial e para isso, você precisará além dos documentos como o PPP e LTCAT, bem como, os demais documentos:
- Fichas clínicas;
- Relatórios de exames;
- Prontuários;
- Pagamentos do ISS;
- Agendas de atendimentos;
- Outros documentos que comprovem a atividade insalubre.
O segurado precisa fazer a análise e separar os documentos antes de fazer o pedido, pois, o pedido que não tem comprovação suficiente pode ser negado pelo INSS.
A aposentadoria especial é um direito do segurado que pro sua vez precisa comprovar por meio de documentações as atividades de insalubridade.
Sendo essencial a análise e separação dos documentos, então, recolha as contribuições do INSS e não aceite empregos não registrados ou se aceitar recolha a sua própria contribuição.
Caso você tenha maiores dúvidas quanto à documentação, requisitos ou dúvidas quanto a sua situação, busque por um advogado especialista.
Somente um advogado especialista na Previdência saberá te orientar de forma técnica e experiente sobre os direitos e os documentos necessários para a aposentadoria especial.
- APOSENTADORIA E O DIREITO ADQUIRIDO
O médico veterinário atua em suas atividades exposto a todos os tipos de vírus, fungos e bactérias hospedados nos animais o que gera inúmeros riscos à sua saúde.
Por isso, eles possuem direito à aposentadoria especial e quem alcançou os 25 anos especiais antes de 12 de novembro de 2019 pode se aposentar pela regra antiga, ou seja, tem direito adquirido.
O veterinário que não tinha o tempo especial preenchido na época da Reforma como fica a sua aposentadoria?
Neste caso, eles podem solicitar a conversão do tempo especial em tempo comum, o que é uma grande vantagem já que garante 40% a mais na contagem para homem e 20% a mais para mulher.
Assim, eles conseguem adiantar um tempo para a sua aposentadoria comum, podendo se aposentar mais cedo, porém, não tão cedo como a especial, mas, podem!
Para tanto é preciso que ele junte os documentos mencionados anteriormente, por isso, é de suma importância que o veterinário fique atento à aposentadoria especial e analise se esta não é uma opção ao seu caso.
O médico veterinário pode ainda se aposentar e continuar trabalhando, mas não em atividades especiais!
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS
A Reforma da Previdência alterou algumas aposentadorias e benefícios e uma das novidades é a questão da pontuação.
Que agora é preciso ter uma soma da idade + tempo de contribuição para atingir determinados pontos:
- 66 pontos e 15 anos de atividade especial;
- 76 pontos e 20 anos de atividade especial;
- 86 pontos e 25 anos de atividade especial.
Os veterinários que se aposentarem depois da Reforma precisarão ter uma idade mínima e preencher outros requisitos, entenda como ficará:
- 55 anos de idade + 15 anos de contribuição para atividades especiais com alto nível de risco;
- 58 anos de idade + 20 anos de contribuição para atividades especiais com alto nível de risco;
- 60 anos de idade + 25 anos de contribuição para atividades especiais com alto nível de risco.
A aposentadoria especial dos veterinários não pode ser comprovada apenas com testemunhas, ou seja, é indispensável a comprovação por meio de documentos.
Agora que você já sabe como funciona a aposentadoria especial do médico veterinário não é difícil entender que quanto maior o risco da exposição a agentes nocivos à saúde que ele estiver exposto mais cedo ele consegue se aposentar.
Por fim, o médico veterinário (a) não precisará deixar de trabalhar para pedir a sua aposentadoria, pois ele apenas não pode atuar em atividades insalubres.
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