Certamente a pensão por morte é um dos benefícios mais procurados pelos segurados do INSS, será que você tem chance de aumentar em 2023?
Saiba neste artigo!
Fique conosco e você irá ler:
1. O Que é a Pensão Por Morte?
3. Como Posso Aumentar a Minha Pensão Por Morte?
4. Entenda Tudo Sobre a Pensão Por Morte em 2023
5. Conclusão
Será que você tem direito a um valor melhor como pensionista em 2023?!
Saiba aqui!
- O Que é a Pensão Por Morte?
Primeiramente é necessário entender o que é a pensão por morte.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que faleceu.
Este benefício é pago pelo INSS para as pessoas que dependiam economicamente do segurado falecido enquanto ele estava vivo.
Funciona como uma espécie de amparo aos dependentes que na maioria das vezes são: cônjuges, filhos, irmãos entre outros.
A pensão por morte substitui a aposentadoria do segurado, pelo menos o valor da aposentadoria que, o segurado teria direito se fosse se aposentar se estivesse vivo.
Em algumas situações a dependência econômica do dependente é presumida e em outras é preciso comprovar.
Será que eu tenho direito a pensão por morte?
A pensão por morte é para os dependentes do segurado falecido, entretanto, dependentes são classificados em uma ordem prioritária.
Os dependentes são divididos em três classes:
- Classe número 1 cônjuge companheiro e Filhos;
- Classe número 2 são os pais do segurado;
- Classe número 3 os dependentes são os irmãos do segurado.
Essa classificação é uma forma de priorizar os dependentes na hora de receber a pensão, por exemplo, se existirem os dependentes de primeira classe os demais não terão direito a receber o benefício.
Cabe destacar que, se existir dependentes como irmãos ou filhos menores, estes receberam o benefício de (acordo com a prioridade é claro) até a data limite de 21 anos.
Ou se estes forem considerados como inválido por existência de deficiência intelectual, mental ou física eles não terão um prazo para limite de recebimento de benefício.
Em outras palavras, se o dependente era filho do segurado falecido e tinha menos de 21 anos ele receberá o benefício até essa data, se for inválido ele receberá o valor do benefício sem data limite.
Tirando os dependentes da primeira classe os demais precisarão comprovar a dependência do segurado, eles poderão fazer a comprovação através de:
- O óbito ou morte presumida do segurado, através de documentos que comprovem tal condição;
- Qualidade de segurado do falecido no momento da sua morte;
- Qualidade de dependente, a que é necessário comprovar a dependência econômica com o finado.
O primeiro requisito é muito simples de comprovar, basta que o dependente apresente o atestado de óbito ou documento que comprove a morte presumida do falecido.
Quanto ao segundo requisito, basta que os dependentes comprovem que o segurado falecido estava recebendo uma aposentadoria ou recolhendo ativamente para o INSS.
- Valor da Pensão Por Morte
Uma pergunta frequente entre os dependentes é quanto ao valor da pensão por morte.
É preciso entender que o valor da pensão por morte não é fixa e ela depende se o segurado estava recebendo uma aposentadoria ou não no momento do seu falecimento.
Segurado recebia o benefício da aposentadoria, ele receberia o valor de pensão exatamente deste benefício.
Entretanto, se o segurado não recebia a aposentadoria, o valor base para o cálculo da pensão será a quantia a que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez no momento da sua morte.
Também para sabermos a questão do valor da pensão é necessário entender e verificar quantos dependentes estão habilitados da mesma classe para receber o benefício.
Isso porque o benefício da pensão por morte é dividido igualmente entre os dependentes da mesma classe, quando algum destes dependentes deixar de ter direito à pensão, o benefício recalculado para quantia de beneficiários existentes.
Outra coisa que precisa ser verificado é quando aconteceu a morte do segurado, ou ainda, do pedido administrativo do benefício.
Segurado faleceu ou quem entrou com o pedido administrativo antes de 13/11/2019
Neste caso o cálculo da pensão por morte para os dependentes será realizado com 100% do valor que o finado recebia de aposentadoria ou 100% do valor que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez.
Segurado falecido ou entrada do pedido administrativo a partir de 13/11/2019
A partir dessa data passa a valer a Reforma da Previdência, alterando as regras de cálculo da pensão por morte.
A pensão por morte será calculada com o valor que eu falecido recebia de aposentadoria ou que ele teria direito caso se aposentasse por invalidez.
Deste valor o dependente receberá 50% +10% por cada dependente até o limite de 100%.
Fica claro que após a reforma da previdência o cálculo da pensão por morte para essas pessoas resultou reduzido em seu valor.

- Como Posso Aumentar a Minha Pensão Por Morte?
Para aumentar o benefício é necessário solicitar a revisão do seu benefício, para as pensões concedidas antes da data da reforma em 13/11/2019 existem algumas revisões disponíveis como:
- Revisão da vida toda;
- Revisão da Lei 13.135/2015;
- Revisão do artigo 29;
- Revisão do teto.
Neste artigo, iremos falar sobre a revisão de fato da pensão por morte principalmente pelo julgamento do Tema 1057 do Superior Tribunal de Justiça, vejamos a seguir.
A revisão de fato ocorre quando o INSS não reconhece alguns períodos de trabalho do segurado falecido no momento da sua aposentadoria ou o cálculo do benefício é realizado de forma incorreta.
Como já mencionamos, o valor da aposentadoria está extremamente ligada ao valor da pensão por morte.
Assim, a revisão poderá ser realizada para que o INSS analise e de fato identifique que errou na concessão do benefício com os cálculos equivocados para o segurado falecido.
Se for identificado um erro no cálculo da pensão, esta poderá aumentar visto que ela será revisada e recalculada da maneira correta.
O que era muito discutido a respeito deste tema é quanto aos dependentes terem direito ou não as diferenças de valores que não foram pagas durante os anos de recebimento da pensão.
Por exemplo: o benefício era de R$ 2.500,00 e foi realizado uma revisão que determinou que o seu valor real era de R$ 3.000,00 desde o início.
Veja, parece e é injusto que os dependentes não recebam as diferenças dos valores após a revisão, você não concorda?
Entendeu porque é importante revisar o benefício calculado de forma incorreta?!
- Entenda Tudo Sobre a Pensão Por Morte em 2023
Por causa dessa questão foi criado o Tema Repetitivo 1.057 do STJ, o qual acabou por decidir em favor dos pensionistas para que a ação revisional do benefício seja aplicada para o cálculo de eventual pensão com valores equivocados e não pagos pelo INSS.
É importante entender que, o seu INSS errou no valor da aposentadoria do falecido, óbvio que ele tem direito às diferenças caso estivesse vivo e como não está este direito passa o dependente.
Assim, o STJ decidiu que o valor não recebido em vida pelo segurado deverá ser pago aos dependentes da pensão por morte e na falta destes aos sucessores legais.
Na mesma decisão ficou estabelecido que os pensionistas podem solicitar a revisão do benefício de pensão por morte, um direito às diferenças aos valores atrasados, desde que não tenha recaído o direito.
O STJ entende que este é um direito dos pensionistas ou sucessores legais.
Todavia, existe um período para pedir essa revisão!!!
O dependente na qualidade de pensionista tem o prazo de 10 anos a partir da concessão do benefício para pedir a revisão deste.
Importante: esta decisão ainda pode ser revista caso a questão seja levada até o Supremo Tribunal Federal.
Mas fique tranquilo!
Em nosso blog iremos acompanhar esta questão… então fique ligado!
É importante que você solicite a revisão da pensão por morte ou da aposentadoria do segurado falecido o quanto antes.
Para isso orientamos que você busque pela ajuda de um advogado previdenciário, apenas um profissional especialista na área poderá te orientar da forma correta quanto à possibilidade da revisão do benefício.

- Conclusão
No presente artigo, buscamos explicar para você o que é a pensão por morte e como ela funciona de maneira simples.
Bem como, buscamos explicar a possibilidade do aumento da sua pensão por morte em 2023, com a revisão do benefício em determinados casos que o benefício foi concedido com o cálculo equivocado.
Ressaltamos sobre a importância de você buscar o auxílio de um especialista em direito previdenciário para solicitar a revisão do seu benefício com segurança e tranquilidade.
Por hoje é só e vamos ficando por aqui…
Te aguardo em nosso próximo conteúdo!
Grande abraço!