Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor dos segurados, obtivemos uma vitória para realizar benefícios concedidos de forma equivocada.
A aposentadoria por invalidez e auxílio-doença também dando direito a revisão da vida toda, você sabia?
Saiba mais aqui!
Iremos falar sobre:
1. Revisão da Vida Toda e o STF
2. Como Funciona a Revisão da Vida Toda?
3. Quem Tem Direito à Revisão da Vida Toda?
4. Benefícios Por Incapacidade e a Revisão da Vida Toda
5. Conclusão
Você não pode perder esse artigo!
- Revisão da Vida Toda e o STF
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou a tese de Tema 1.102 mais conhecida como revisão da vida toda ou revisão da vida inteira.
O STF definiu a tese de forma que os beneficiários do INSS tiveram uma grande vitória com esta decisão!
Alguns segurados estão procurando saber mais sobre este direito e o seu recalculo da renda.
Mas o que exatamente essa decisão posicionou quanto ao tema?
O STF entendeu que o segurado que implementou as condições para o benefícios previdenciários após a vigência da Lei 9.876/99 e antes da vigência das novas regras constitucionais trazidas pela Reforma da Previdência em 12/11/2019 possui o direito de optar pela regra definitiva mais favorável ao seu caso.
Em outras palavras, até as e garante a utilização de contribuições anteriores a julho de 1994, o que não era utilizado no cálculo de benefícios concedidos pelo INSS até então.
Assim, com essa decisão passam entrar no cálculo de benefícios previdenciários com decididos pelas regras anteriores a reforma da Previdência, aumentando e recalculando os valores de benefícios já concedidos para alguns segurados.
- Como Funciona a Revisão da Vida Toda?
Como exatamente funciona a revisão da vida toda?
Essa revisão consiste em incluir no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida, anteriormente a aposentadoria era calculada apenas com os 80% maiores salários de contribuições ao INSS a partir de julho de 1994 já no plano real.
Com a reforma da previdência a nova regra calculada será a média de todas as contribuições para o INSS a partir de julho de 1994.
De forma que, todas as contribuições antes de 1994 não entraram no cálculo de alguns benefícios, o que prejudica e muito quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar menos depois e consequentemente contribuir com o valor menor ao INSS depois de 1994.
A revisão da vida toda, visa calcular todas essas contribuições anteriores a 1994, atualizando assim o valor das aposentadorias e em muitos casos aumentando o valor do benefício de segurado.
Assim, os beneficiários que se aposentaram entre 29/11/99 e 13/11/2019 possuem condições de revisar o seu benefício já concedido.
Visto que, este não foi calculado com os valores anteriores a 1994.

- Quem Tem Direito à Revisão da Vida Toda?
Terão direito a revisão da vida toda, as pessoas que receberam benefícios abaixo listados, concedidos até 13/11/2019 desde que não tenham passado 10 anos da data do início do benefício:
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
As pessoas que se encaixam nestas condições terão direito à revisão do benefício recebido pelo INSS.
- Benefícios Por Incapacidade e a Revisão da Vida Toda
Os benefícios por incapacidade como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente podem ser revisados pela tese da vida toda.
Entretanto, existem outros requisitos para se enquadrar na revisão da vida toda sendo eles:
- Benefício concedidos antes da reforma da previdência em 12/11/2019;
- Contribuições anteriores ajude de 1994;
- Benefício devia ter sido concedido a menos de 10 anos.
Quem teve o benefício por incapacidade concedido pelas regras anteriores da reforma da previdência e contribuiu antes de 1994 deverá realizar o cálculo detalhado para saber se há de fato há direito à revisão da vida toda.
- Conclusão
A revisão da vida toda pode beneficiar muitos segurados, mas antes de entrar com o pedido de revisão na justiça é necessário que você analise as suas condições de benefício.
A revisão da vida toda não é para todos os segurados, apenas para aqueles que possuem requisitos preenchidos acima mencionados para tal.
Orientamos que, você busque sempre pela ajuda de um advogado Previdenciário, este profissional saberá te orientar da melhor forma possível se você tem direito ou não e quanto seria a média do recalque do seu benefício, por exemplo.
Quero saber mais sobre os seus direitos previdenciários?
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Até a próxima!