O Ministro da Previdência anunciou uma revisão detalhada, chamada de “pente-fino”, em 800 mil benefícios temporários, incluindo o auxílio-doença.
Essa medida tem como objetivo verificar a regularidade e a necessidade dos benefícios concedidos.
Neste post, você irá ler mais sobre:
2. O Que Fazer se o Seu Benefício For Suspenso ou Cortado?
3. A Importância de Contar com a Assistência de um Advogado Especialista no INSS
Aqui estão mais informações sobre essa revisão, o que fazer se seu benefício for suspenso ou cortado, e a importância de contar com a assistência de um advogado especialista no INSS:
1. O Que é o “Pente-Fino”?
O “pente-fino” é um processo de revisão minuciosa que o governo realiza para garantir que os benefícios previdenciários estejam sendo concedidos de acordo com as normas e para evitar fraudes ou irregularidades.
Durante esse processo, o INSS revisa a documentação e a situação dos beneficiários para confirmar se eles ainda têm direito ao auxílio.
No caso específico do auxílio-doença e outros benefícios temporários, o INSS pode solicitar que o beneficiário apresente novos exames médicos ou outros documentos para comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho.
O objetivo é garantir que apenas as pessoas que realmente necessitam continuem recebendo o benefício.
2. O Que Fazer se o Seu Benefício For Suspenso ou Cortado?
Se você tiver seu benefício suspenso ou cortado durante o “pente-fino“, é importante seguir alguns passos para tentar resolver a situação:
- Verifique a Notificação
O INSS deve enviar uma notificação explicando a razão da suspensão ou do corte do benefício. Leia atentamente para entender o motivo e quais documentos ou informações foram considerados insuficientes.
- Reúna Documentos Complementares
Caso você ainda tenha direito ao benefício, reúna todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho, como laudos, exames e atestados recentes. Isso é fundamental para contestar a decisão do INSS.
- Agende uma Reavaliação
Entre em contato com o INSS para agendar uma nova perícia médica, leve todos os documentos complementares que você reuniu.
A perícia é a oportunidade para você apresentar novas provas e argumentar a favor da continuidade do benefício.
- Recurso Administrativo
Se a reavaliação não resolver o problema, você pode entrar com um recurso administrativo.
Isso significa que você pode solicitar ao INSS que reconsidere a sua decisão, apresentando todos os argumentos e provas que demonstram seu direito ao benefício.
- Ação Judicial
Se o recurso administrativo for negado, você pode considerar entrar com uma ação judicial.
Para isso, é aconselhável procurar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado poderá ajudá-lo a entender suas opções e a preparar o caso para ser apresentado ao juiz.
- Procure Apoio
Além de um advogado, você pode procurar apoio em sindicatos, associações de classe ou defensores públicos.
Esses profissionais e entidades podem fornecer orientação gratuita ou a um custo reduzido.
3. A Importância de Contar com a Assistência de um Advogado Especialista no INSS
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental em situações de revisão e contestação de benefícios.
Esses profissionais possuem o conhecimento e a experiência necessários para navegar pelo complexo sistema de regras e procedimentos do INSS.
Aqui estão algumas razões pelas quais a assistência de um advogado pode ser importante:
01.Orientação Técnica
Um advogado especialista pode fornecer uma análise detalhada do seu caso, ajudando a identificar os documentos necessários e as melhores estratégias para apresentar a sua situação ao INSS.
02. Defesa dos Direitos
Os advogados previdenciários conhecem as nuances das leis e regulamentos que regem os benefícios.
Eles podem garantir que seus direitos sejam plenamente defendidos, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
03. Apoio em Perícias
Durante a reavaliação médica, um advogado pode orientá-lo sobre como se preparar e o que esperar. Eles também podem acompanhar o caso para garantir que o processo seja conduzido de forma justa.
04. Elaboração de Recursos
Se for necessário entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial, o advogado poderá redigir os documentos legais e argumentar seu caso de maneira eficaz.
05. Redução de Estresse
Passar por um processo de revisão do INSS pode ser estressante e confuso, um advogado pode aliviar esse fardo, gerenciando os aspectos legais e burocráticos do seu caso.
Enfrentar uma revisão de benefício sem orientação adequada pode ser desafiador.
Ter um advogado especializado ao seu lado não apenas aumenta as suas chances de sucesso, mas também proporciona uma abordagem mais tranquila e bem informada para lidar com o “pente-fino” do INSS.
Se você está passando por isso, entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas para ajudar você!
