Essa é uma situação que nenhum beneficiário do BPC LOAS, desejaria estar passando não é verdade?!
Você sabe o que fazer se o INSS suspender o seu BPC LOAS sem aviso prévio?
Quais situações podem levar à suspensão do BPC LOAS?
Isso e muito mais, você irá descobrir neste post, não perca!
- O Que é e Como Funciona o BPC LOAS?
- O BPC LOAS e o Pente Fino
- BPC e a Duração do Benefício
- Quando é Possível Ocorrer a Suspensão do Benefício?
- O Meu BPC Suspenso Sem Aviso Prévio e Agora?
Você não pode perder este post!
- O Que é e Como Funciona o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social é um benefício assistencial concedido a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que possuam incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
O BPC LOAS tem o objetivo de assegurar o valor de um salário mínimo mensal às pessoas que se encontram nessa condição de vulnerabilidade social, mas que não possuem meios de prover o próprio sustento, nem de tê-lo provido por suas famílias.
É um benefício não contributivo, ou seja, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele.
Para solicitar o BPC LOAS, é necessário que o interessado se enquadre nos critérios de idade ou de deficiência e também comprove a situação de carência, ou seja, a falta de meios de subsistência.
Além disso, a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.
O processo de solicitação do BPC LOAS envolve o preenchimento de um requerimento junto ao INSS ou à Secretaria de Assistência Social do município.
É necessário apresentar documentos que comprovem a idade, a deficiência e a situação de carência, bem como realizar uma avaliação social e médica.
Após a análise dos documentos e da avaliação, o INSS ou a Secretaria de Assistência Social emitirá uma decisão sobre a concessão ou não do benefício.
Caso seja concedido, o valor do BPC LOAS será pago mensalmente ao beneficiário ou a seu representante legal.
É importante destacar que o BPC LOAS não gera direito à pensão por morte, não é incorporado ao décimo terceiro salário e não deixa pensão aos dependentes.
Também é necessário realizar a atualização regular dos dados junto ao INSS, para evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício.
- O BPC LOAS e o Pente Fino
O “Pente Fino” é um termo utilizado para se referir a uma ação de revisão dos benefícios pagos pelo INSS.
Essa ação tem como objetivo identificar possíveis irregularidades, fraudes ou pagamentos indevidos nos benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo o BPC LOAS.
O programa de revisão do INSS, conhecido como “Pente Fino”, é realizado periodicamente e busca verificar se os beneficiários ainda atendem aos requisitos necessários para continuar recebendo o benefício.
Isso inclui avaliações de renda, condições de saúde e situação socioeconômica dos beneficiários.
No caso específico do BPC LOAS, o programa de revisão pode resultar na suspensão ou no cancelamento do benefício caso seja identificado que o beneficiário não se enquadra mais nos critérios exigidos.
Por exemplo: se a renda familiar per capita ultrapassar o limite estabelecido, se a pessoa com deficiência recuperar a capacidade para o trabalho, ou se a pessoa idosa não atingir a idade mínima de 65 anos.
Durante o processo de revisão, o INSS notifica os beneficiários selecionados informando sobre a necessidade de atualização dos dados e a realização de uma nova avaliação.
O beneficiário deve comparecer aos órgãos competentes, apresentar os documentos solicitados e passar por uma perícia médica, quando necessário, para comprovar a continuidade do direito ao benefício.
É importante destacar que o “Pente Fino” visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a justa concessão dos benefícios, mas também pode gerar situações de insegurança e incerteza para os beneficiários.
- BPC e a Duração do Benefício
O Benefício de Prestação Continuada possui uma duração que pode variar de acordo com a condição do beneficiário.
Duração do benefício será até que:
Pessoas idosas
O benefício não tem prazo de término, ou seja, enquanto a pessoa idosa continuar cumprindo os requisitos, terá direito ao recebimento mensal do valor.
Pessoas com deficiência
A cada dois anos, o beneficiário passa por uma revisão para verificar se ainda se enquadra nos critérios de incapacidade e renda e se for constatado que a pessoa não atende mais aos requisitos, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Melhoria da condição de vida
Se o beneficiário apresentar uma melhoria significativa em sua condição socioeconômica, que resulte em uma renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo, o benefício poderá ser cessado.
É importante ressaltar que a continuidade do BPC depende da manutenção dos critérios estabelecidos por lei.
Caso ocorra qualquer alteração nos requisitos, como aumento de renda ou perda da condição de vulnerabilidade, é necessário informar ao órgão responsável, como o INSS, para que seja realizada uma avaliação e possíveis ajustes no benefício.
- Quando é Possível Ocorrer a Suspensão do Benefício?
O BPC LOAS pode ser suspenso quando:
Não cumprimento dos requisitos
O BPC é concedido com base em critérios de idade, deficiência e renda. Se o beneficiário deixar de atender a algum desses requisitos, o benefício pode ser suspenso.
Por exemplo:
No caso das pessoas idosas, se a idade mínima de 65 anos não for mais atingida, ou se a pessoa com deficiência, tiver uma melhora significativa na condição de saúde que leve à perda da incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
Aumento da renda per capita familiar
O BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, se a renda per capita familiar ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
É importante notificar o órgão responsável, como o INSS, sobre qualquer mudança na renda familiar que possa afetar o direito ao benefício.
Falta de atualização de dados
É fundamental manter os dados atualizados junto ao órgão responsável pelo BPC. Se houver falta de atualização ou de comparecimento aos procedimentos de reavaliação, a suspensão do benefício pode ocorrer.
É necessário informar eventuais mudanças de endereço, telefone, composição familiar, entre outros, para garantir a continuidade do benefício.
Resultado de avaliação ou perícia
O BPC pode ser suspenso ou cancelado caso a avaliação social ou a perícia médica constate que o beneficiário não atende mais aos critérios de incapacidade ou vulnerabilidade socioeconômica.
É importante destacar que a suspensão do benefício pode ser temporária ou definitiva, dependendo do motivo.
Caso ocorra a suspensão, é necessário entrar em contato com o órgão responsável e fornecer as informações e documentações necessárias para regularizar a situação e reaver o benefício, se for o caso.
- O Meu BPC Suspenso Sem Aviso Prévio e Agora?
Se o seu BPC LOAS foi suspenso sem aviso prévio, é importante tomar algumas medidas para resolver a situação, abaixo separamos algumas ações que você pode tomar:
Entre em contato com o órgão responsável:
Entre em contato imediatamente com o INSS para esclarecer a situação, procure saber mais sobre o motivo da suspensão e o que é necessário fazer para regularizar a situação.
Isso pode ser feito por telefone, pessoalmente em uma agência do INSS ou por meio dos canais de atendimento disponíveis.
Verifique possíveis irregularidades
Caso não tenha recebido qualquer notificação prévia sobre a suspensão e não tenha ocorrido mudanças em sua situação que justifiquem a suspensão, é importante investigar se houve algum equívoco ou irregularidade no processo.
Pode ser útil reunir documentos que comprovem sua elegibilidade para o benefício, como laudos médicos, documentos financeiros e comprovantes de renda familiar.
Peça esclarecimentos por escrito
Solicite ao órgão responsável que forneça uma explicação por escrito sobre o motivo da suspensão.
Isso ajudará a ter uma documentação oficial para respaldar qualquer recurso ou contestação futura, se necessário.
Procure um Advogado Previdenciário
Caso encontre dificuldades em resolver a suspensão por conta própria, é recomendado buscar ajuda especializada.
Isso pode incluir a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário, ele pode te oferecer orientação e apoio nesse processo.
É importante agir rapidamente para resolver a suspensão do benefício, pois, em alguns casos, existe um prazo para apresentar recursos ou contestações.
Cada situação é única, portanto, as orientações acima servem como diretrizes gerais.
Busque informações específicas junto ao órgão responsável pelo benefício para obter orientações personalizadas e detalhadas sobre a sua situação em particular.
Espero ter ajudado você!
Continue a leitura com: 05 Fatos Sobre o BPC LOAS
Até a próxima!
