Se você recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, já deve ter ouvido falar do “pente-fino” do INSS.
Mas o que exatamente isso significa?
Como esse processo pode impactar você e os seus direitos?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e acessível como funciona essa revisão, quem pode ser chamado e o que fazer para proteger os seus benefícios.
Não perca, este artigo em formato pocket!
O Que é o Pente-Fino?
O pente-fino é uma revisão que o INSS faz nos benefícios por incapacidade, como por exemplo, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O objetivo dessa revisão é verificar se as pessoas que estão recebendo esses benefícios ainda cumprem os requisitos para mantê-los.
Em outras palavras, o INSS quer saber se a condição de saúde do beneficiário ainda o impede de trabalhar ou se houve uma melhora que permita o retorno ao trabalho.
Por Que o Pente-Fino é Realizado?
O pente-fino começou a ser realizado para combater fraudes e reduzir despesas.
O governo federal quer garantir que apenas quem realmente precisa continue recebendo o benefício.
Embora essa medida seja importante para evitar abusos, ela também pode gerar preocupações para aqueles que realmente dependem desses auxílios.
Quem Pode Ser Chamado Para o Pente-Fino?
Se você recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 02 anos, é possível que seja convocado para a revisão.
Além disso, pessoas que não passaram por uma perícia médica recentemente ou que têm mais de 55 anos de idade podem ser chamadas.
É importante destacar que, se você for convocado, o INSS enviará uma notificação com a data e horário para comparecer à perícia médica.
Como Funciona a Revisão do INSS?
A revisão do pente-fino envolve uma nova perícia médica realizada por um perito do INSS.
Nessa consulta, o perito avaliará se você ainda apresenta as condições de saúde que justificam a concessão do benefício.
É essencial levar todos os laudos médicos, exames, receitas e demais documentos que comprovem a sua incapacidade.
O perito pode decidir por:
- Manter o benefício: se ele concluir que você ainda não está apto para o trabalho;
- Cessar o benefício: se ele entender que você está apto para voltar ao trabalho;
- Converter o benefício: em alguns casos, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, ou vice-versa, dependendo da sua condição de saúde.
E Se Meu Benefício For Cortado, o Que é Possível Fazer?
Se, após a revisão, o seu benefício for cortado e você discordar da decisão, é possível recorrer.
Você tem o direito de pedir uma reconsideração ou apresentar um recurso administrativo no próprio INSS.
Além disso, caso o recurso administrativo não seja favorável, você pode buscar a Justiça para reverter a decisão.
Nesses casos, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá analisar o seu caso e orientar sobre a melhor forma de proceder.
Como se Preparar Para o Pente-Fino?
- Atualize seus laudos médicos: Certifique-se de que todos os seus documentos médicos estão atualizados e detalham sua condição de saúde;
- Organize seus exames e receitas: Tenha todos os exames, receitas e laudos prontos para apresentar na perícia médica;
- Fique atento às notificações: Se você for convocado, não deixe de comparecer na data marcada.
A ausência pode resultar na suspensão do seu benefício;
- Procure orientação jurídica: Se você tiver dúvidas sobre o processo ou precisar recorrer de uma decisão, procure um advogado especializado no INSS para orientá-lo.
O pente-fino do INSS é um procedimento que visa garantir que os benefícios por incapacidade sejam concedidos apenas a quem realmente precisa.
No entanto, é natural que esse processo gere insegurança, por isso, é importante estar bem-informado e preparado.
Caso tenha qualquer dúvida ou precise de assistência, não hesite em procurar ajuda especializada, afinal, um profissional poderá ser de grande ajuda!
Um advogado pode ser um aliado valioso para garantir que os seus direitos sejam respeitados, afinal, um advogado especialista no INSS tem experiência nos procedimentos do INSS e leis envolvendo os benefícios.
Assim, ele saberá te orientar corretamente e defender o seu benefício seja perante o INSS ou por via de ação judicial!
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que está, entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas!
Estar bem informado é o primeiro passo para proteger os seus direitos!
