Conseguir a aposentadoria pode se tornar algo muito complexo devido às alterações legais ao longo dos anos.
Por isso é fundamental considerar a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário para assegurar o correto cálculo e recebimento do benefício.
Um requerimento mal elaborado ou apresentado em momento inadequado pode afetar negativamente o valor da aposentadoria.
Portanto, a assistência de um advogado possibilita o planejamento a longo prazo, garantindo um benefício que proporcione segurança e conforto durante a aposentadoria.
Por exemplo, o advogado atuará em sua representação caso haja equívocos no cálculo realizado pelo INSS, assegurando seus direitos perante o INSS.
Neste post, iremos explicar as situações em que se torna necessário contratar um advogado para aposentadoria, bem como os benefícios decorrentes dessa escolha.
Boa leitura!
Eu Sou Obrigada a Contratar um Advogado Para Pedir Minha Aposentadoria?
É lógico que você não é obrigado a contratar uma assistência jurídica para obter a aposentadoria.
Contudo, é altamente recomendável contar com a orientação de um profissional qualificado para garantir a observância dos seus direitos.
O pedido da aposentadoria envolve muitos detalhes e exigências como: requisitos de idade, tempo de contribuição, entre outros, torna crucial a avaliação precisa do momento adequado para requerer o benefício.
Um pedido mal temporizado pode resultar na redução do valor do benefício ou mesmo no adiamento dos seus planos de deixar as suas atividades laborais.
A consulta a um advogado especializado em direito previdenciário é igualmente indicada para a elaboração de um planejamento previdenciário.
Esse instrumento permite se programar o montante desejado a ser recebido, assim como determinar o tempo necessário para atingir tal objetivo.
O advogado previdenciário, munido da expertise necessária, é capacitado para conduzir a análise minuciosa dos documentos pertinentes e identificar a estratégia mais vantajosa.
Ademais, é possível corrigir equívocos nos cálculos realizados pelo INSS e contestar negativas de pedidos de aposentadoria por meio de recursos judiciais, os quais frequentemente resultam na concessão do benefício.
Portanto, independentemente da fase em que se encontra no processo de aposentadoria, é prudente buscar a orientação de um advogado especializado para preservar os seus interesses.
Qual o Melhor Momento Para Contratar um Advogado?
A contratação de um advogado especializado em aposentadoria torna-se particularmente relevante em diversas circunstâncias que afetam diretamente os requisitos e benefícios previdenciários, incluindo assim:
- Exposição do trabalhador a condições insalubres ou perigosas durante o exercício da atividade laboral;
- Pertencimento do trabalhador a categorias profissionais especiais, como servidores públicos, professores, bancários, entre outros;
- Necessidade de avaliação para transição entre diferentes regimes de contribuição previdenciária;
- Existência de condições como deficiências, doenças ou outros aspectos que possam viabilizar uma aposentadoria antecipada;
- Ocorrência de processos trabalhistas com decisões favoráveis ao trabalhador, os quais não tenham sido devidamente registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros.
Esses são apenas alguns dos critérios que podem influenciar o momento e o valor do benefício previdenciário a ser pedido.
Portanto, embora tenham sido destacadas algumas situações específicas que demandam especial atenção, é prudente ressaltar que a consulta a um advogado especializado é recomendada em qualquer circunstância relacionada à aposentadoria.
Como o Advogado Irá me Ajudar no Meu Pedido de Aposentadoria?
Quando você procura um advogado previdenciário, ele iniciará solicitando os documentos essenciais para o requerimento da aposentadoria.
A sua função principal é examinar minuciosamente seu caso para determinar se você atende aos requisitos estabelecidos para a concessão do benefício.
A seguir, destacam-se as principais atribuições desse profissional para auxiliar no procedimento de aposentadoria.
O Advogado Irá te Ajudar na Análise de Tempo Para a Aposentadoria
A revisão do tempo de contribuição e da carência é uma etapa importante no pedido de aposentadoria.
O advogado previdenciário conduzirá uma análise detalhada do seu histórico laboral, pois frequentemente surgem lacunas ou irregularidades nos registros trabalhistas e previdenciários tanto por parte da empresa quanto do trabalhador.
Essas falhas podem impactar diretamente tanto na contagem do tempo de contribuição necessário para a aposentadoria quanto no valor a ser concedido.
Assim, ao consultar um advogado, ele examinará minuciosamente a documentação pertinente para avaliar se você cumpriu os requisitos estabelecidos em lei em relação ao tempo de contribuição e à carência.
Ademais, por meio dessa análise, o advogado poderá elaborar um planejamento estratégico para determinar a necessidade de contribuições adicionais visando assegurar um benefício mais substancial para a sua aposentadoria.
Importante ressaltar que, uma revisão criteriosa da documentação prévia evita potenciais negativas no momento da solicitação do benefício, economizando tempo e garantindo que, quando concedido, o benefício abranja o valor justo a que você tem direito.
Entre os documentos habitualmente analisados incluem-se a Carteira de Trabalho, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), entre outros.
O cumprimento das exigências do INSS durante o processo administrativo de solicitação de aposentadoria é uma etapa importante em que o trabalhador apresenta a documentação pertinente.
Embora a presença de um advogado não seja obrigatória nessa fase, é recomendável consultar um profissional antes de submeter os documentos, visando agilizar o procedimento.
O INSS pode solicitar documentos adicionais para avaliar se o requerente atende aos requisitos estabelecidos.
De forma que, o INSS envia uma comunicação solicitando tais documentos por meio do sistema: Meu INSS, concedendo um prazo de até 30 dias para sua apresentação.
É importante destacar que a falta de resposta dentro desse prazo pode levar o INSS a interpretar como desistência do pedido.
Consultar um advogado nesse momento pode prevenir possíveis negativas por parte do INSS, pois o profissional, familiarizado com os trâmites do órgão e após análise detalhada do caso, estará apto a orientar sobre os documentos necessários para o deferimento do benefício.
Isso não apenas agiliza o processo de concessão, mas também assegura que o benefício seja concedido com o valor adequado.
A Importância de Ter um Planejamento Previdenciário
Você sabia que é possível antecipar e planejar o valor do seu benefício previdenciário?
Por meio de um planejamento previdenciário, um advogado especializado realiza uma análise minuciosa e calcula o período de contribuição necessário para alcançar um montante que garanta segurança financeira durante a aposentadoria.
Essa prática assemelha-se a um investimento, onde o advogado determina o momento ideal para solicitar a aposentadoria, visando atingir um valor específico estabelecido como meta para o sustento adequado na fase pós-laboral.
Assim, o papel do advogado é fundamental para o sucesso desse plano. O planejamento previdenciário engloba diversas etapas, incluindo:
- Simulações de aposentadoria com projeções de pagamentos retroativos;
- Projeções de aposentadoria considerando contribuições futuras;
- Avaliação da possibilidade de múltiplas aposentadorias;
- Análise do retorno do investimento em diferentes cenários;
- Levantamento detalhado de vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias, regimes previdenciários, períodos ocultos (como atividade militar, rural, especial, e ações trabalhistas bem-sucedidas).
Uma dúvida frequente das pessoas é quanto ao custo que um advogado cobra para ajudar nesse pedido de aposentadoria ou de planejamento.
O custo dos serviços de um advogado previdenciário para consultas e pedidos de aposentadoria pode variar consideravelmente, dependendo da natureza e da complexidade do caso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece uma tabela de honorários que serve como referência para essa categoria profissional.
Essa tabela define valores mínimos e máximos para os serviços advocatícios, levando em consideração a região do país.
Os honorários geralmente são calculados com base em percentuais dos valores retroativos e na quantidade de benefícios concedidos.
No caso dos valores retroativos, o advogado só recebe em caso de êxito na ação.
É importante ressaltar que a tabela da OAB específica tanto valores fixos como percentuais sobre os retroativos, dependendo do tipo de serviço prestado.
Portanto, é fundamental consultar essa tabela para compreender quais são os valores fixos e os valores variáveis estipulados pela Ordem.
É Seguro Contratar um Advogado Online?
Essa é uma outra dúvida frequente de muitas pessoas e a resposta é sim, é seguro e conveniente contratar um advogado online para questões no INSS.
Essa modalidade oferece diversas vantagens, como agilidade no processo, facilidade de comunicação e economia de tempo e recursos.
Com a consultoria online de um advogado previdenciário, você pode enviar sua documentação e esclarecer dúvidas de forma rápida e eficiente, tudo sem sair de casa.
Além disso, a redução dos custos com deslocamento para entrega de documentos e outros trâmites também é uma vantagem considerável.
É essencial, no entanto, escolher profissionais com experiência comprovada na área previdenciária e que ofereçam serviços digitais de qualidade.
O nosso escritório HR Advocacia, por exemplo, proporciona atendimento exclusivo por meio de canais online, como o WhatsApp, garantindo agilidade, transparência e segurança no tratamento dos seus dados.
Se você ou alguém que você conhece precisa de assistência jurídica, entre em contato conosco para obter orientação personalizada.
Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares e aproveite para marcar aqueles que também podem se beneficiar desse conhecimento.
