A Importância Dos Agentes Físicos Na Aposentadoria Especial

Segurado, você sabe o que são os agentes físicos na aposentadoria especial?

Se a sua resposta foi não…então…

Os agentes físicos são essenciais para obter a Aposentadoria Especial, pensando nisso confeccionamos este post!

E para explicar para você quais são os agentes nocivos físicos que levam ao direito da Aposentadoria Especial e como você pode comprovar que foi exposto a esses agentes!

Saiba tudo neste post! Me acompanhe e você irá ler:

  1. O Que São Agentes Nocivos Físicos?
  2. Agentes Nocivos na Aposentadoria Especial
  3. Condições dos Agentes Físicos
  4. Comprovando a Exposição de Agentes Físicos
  5. Como Consigo o PPP?
  6. Níveis de Tolerância dos Agentes Nocivos Físicos
  7. IEAN no CNIS?

Será que você esteve exposto a agentes nocivos físicos? 

Saiba melhor agora! Leia até o final!

Agentes Nocivos Físicos?
Agentes Nocivos Físicos?
  1. O Que São Agentes Nocivos Físicos?

Os agentes nocivos físicos são todos aqueles que prejudiquem a saúde do trabalhador quanto envolto em suas atividades laborais (ou ambiente). 

Assim, os agentes nocivos físicos podem vir a assegurar uma aposentadoria especial ou mais conhecida como aposentadoria antecipada.

São exemplos de agentes físicos:

  • Ruídos;
  • Frio e calor de fontes artificiais;
  •  Umidade;
  • Radiações ionizantes e não ionizantes, entre outros. 
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial
  1. Agentes Nocivos Na Aposentadoria Especial

Os agentes nocivos na aposentadoria especial podem ser físicos, químicos e biológicos. 

Os profissionais que atuam expostos podem ter a saúde prejudicada desde a curto e longo prazo, em razão disso eles podem se aposentar mais cedo com 25, 20 ou 15 anos de contribuição.

Quer saber mais sobre a aposentadoria especial?

Quais as Condições dos Agentes Físicos?
Quais as Condições dos Agentes Físicos?
  1. Condições dos Agentes Físicos

Os agentes nocivos são os agentes que em razão das condições de trabalho prejudicam a saúde ou a condição física do segurado.

Quanto aos agentes físicos eles estão elencados na NR 15 anexos I, II, III e VIII as seguintes condições.

Um exemplo é o ruído que acima de 80db até 05/03/1997 são considerados nocivos podendo gerar o direito de se aposentar com 25 anos de atividade especial, por exemplo.

Ou ainda, no caso de radiações ionizantes (também elencadas na NR 15), estas podem ser provenientes de:

  • Extração e beneficiamento de minerais radioativos; 
  • Atividades em minerações com exposição ao radônio;
  • Realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes; 
  • Operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas, entre outras. 

Digamos que certo trabalho envolve a atividade de extração e beneficiamento de minerais radioativos, você possivelmente está exposto ao agente físico Radiações Ionizantes.

E comprovando a exposição, você pode requerer o benefício da Aposentadoria Especial.

É importante lembrar que os agentes físicos são agentes quantitativos, o que quer dizer que depende da quantidade de exposição que você sofreu no trabalho para ter direito à Aposentadoria Especial.

A seguir vou explicar como você pode comprovar a exposição de agentes físicos nocivos para que você possa ter a Aposentadoria Especial.

Como Comprovar a Exposição a Agentes Físicos?
Como Comprovar a Exposição a Agentes Físicos?
  1. Comprovando a Exposição de Agentes Físicos

É importante saber quanto tempo você trabalhou naquela atividade exposta ao agente físico, pois, há um tempo mínimo de exercício da atividade, para gerar o direito à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, o qual é de 25 anos.

E para isso é preciso anexar um documento importante para a comprovação é que chamamos de Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Também conhecido como “PPP”, nele está descrito todo o seu histórico dentro da empresa que trabalhou, as suas funções, descrição das suas atividades e do ambiente de trabalho. 

O que significa que irá constar se você era exposto a algum agente nocivo à sua saúde e por quanto tempo isso ocorreu.

PPP Saiba Como Conseguir!
PPP Saiba Como Conseguir!
  1. Como Consigo o PPP?

Essa é uma pergunta que recebemos muito aqui no escritório e é super fácil de responder!

O PPP é obrigação das empresas nas quais o segurado trabalhou, elas devem emitir esse formulário quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho.

E no caso do não fornecimento, você pode solicitar a qualquer momento até mesmo por e-mail, isso é um direito seu!

A empresa tem o prazo para emitir em até 30 dias!

Outro meio de comprovar a exposição por agentes físicos nocivos são os laudos de insalubridade.

Digamos que você entrou com uma Reclamatória Trabalhista contra a empresa X e foi realizado um laudo comprovando a insalubridade da atividade que você fazia, esse mesmo laudo poderá ser usado no pedido do benefício de Aposentadoria Especial.

Logicamente que é fundamental ter outros documentos que comprovem a insalubridade, mas esse laudo é muito importante na sua busca da tão sonhada Aposentadoria Especial.

Níveis de Tolerância
Níveis de Tolerância
  1. Níveis de Tolerância dos Agentes Nocivos Físicos

Existem níveis de tolerância dos agentes nocivos, ou seja, eles precisam estar acima do limite para que se possa buscar o benefício pela especial.

Assim, para saber quais são os limites é preciso analisar o tipo de ruído perante a Norma Regulamentadora número 15 (NR15), nele há detalhes sobre os limites de tolerância para cada tipo de agente físico. 

  1. IEAN no CNIS?

Você sabe o que é IEAN?

É a sigla para Indicador de Exercícios de Atividades Nocivas, ele é preservado durante o emprego e tem como objetivo demonstrar que o segurado trabalha exposto a agentes nocivos.

Assim, essa sigla IEAN consta no CNIS e ela irá confirmar que no emprego X houve a exposição a agente insalubre

Cabe dizer que apenas esse indicador pode não ser o bastante para contar o tempo especial no INSS.

Agora que você conhece um pouco mais sobre a exposição aos agentes físicos e da sua importância para a Aposentadoria Especial, convidamos você para ler nossos outros posts aqui em nosso blog!

Separei alguns em uma pequena lista de posts relacionados, confira:

Aposentadoria Especial: Como Se Aposentar Em 2022

05 Dicas Infalíveis Para Comprovar a Atividade Especial

Mudanças no PPP: Entenda Melhor e Garanta a sua Aposentadoria

Tenho certeza que te deixei bem acompanhado com essas opções de leitura!

E se você ainda tem dúvidas sobre o tema, não deixe de comentar conosco!

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