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Início » Arquivos para 24 de setembro de 2026

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Aposentadoria

Quem Recebe Auxílio-Doença Pode Pedir Aposentadoria? Entenda Todas as Regras, Possibilidades e Cuidados no INSS

Estar afastado do trabalho por motivo de saúde já traz uma série de incertezas físicas, emocionais e financeiras. Quando o segurado está recebendo o auxílio-doença

20 de novembro de 2026
Direitos Previdenciários

Desempregada que Adotou Garante Salário-Maternidade de 120 Dias Após Negativa do INSS: Entenda a Decisão e Seus Direitos

A chegada de um filho transforma profundamente a estrutura, a rotina e as necessidades financeiras de qualquer família. Quando essa chegada acontece por meio da

19 de novembro de 2026
Aposentadoria

Trabalhador Exposto a Ruído de 85,2 dB Consegue Aposentadoria: Entenda Seus Direitos e Como Garantir o Benefício

O ambiente de trabalho industrial e urbano esconde um dos inimigos mais silenciosos da saúde do trabalhador: o ruído excessivo. Para milhões de profissionais que

18 de novembro de 2026
Salário-maternidade

Parto Prematuro e Salário-Maternidade: A Concessão Provisória e os Direitos da Mãe e do Bebê

A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes e transformadores na vida de uma família. No entanto, quando essa chegada ocorre de

13 de novembro de 2026
Aposentadoria

Aposentado Pode Contestar Descontos do Consignado? Veja Como

A conquista da aposentadoria ou do benefício do INSS representa o coroamento de anos de trabalho, esforço e contribuição. Para muitos brasileiros, esse é o

12 de novembro de 2026
Aposentadoria

Quem é Ostomizado é Considerado PCD? Entenda Seus Direitos

A realização de uma cirurgia de ostomia seja uma colostomia, ileostomia, urostomia, traqueostomia ou gastrostomia representa um momento de profunda transformação na vida de uma

6 de novembro de 2026
Aposentadoria

Diarista Precisa Pagar INSS? Veja Quando é Autônoma e Quando é Doméstica

A prestação de serviços de limpeza e conservação residencial é uma das atividades mais tradicionais do mercado de trabalho brasileiro. No entanto, quando o assunto

5 de novembro de 2026
Aposentadoria

Já Fui Aprendiz sem Direito à Aposentadoria, Esse Tempo Conta para a Aposentadoria?

Trabalhar na juventude, aprender uma profissão e dar os primeiros passos no mercado de trabalho é a realidade de milhões de brasileiros. Para muitos, a

4 de novembro de 2026
Aposentadoria

STJ: Aposentadoria Abaixo de 50 Salários Mínimos Pode Ser Penhorada? Entenda a Decisão e Seus Direitos

A impenhorabilidade do benefício previdenciário e dos salários é uma das garantias fundamentais mais tradicionais do ordenamento jurídico brasileiro. Prevista no artigo 833, inciso IV,

30 de outubro de 2026
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