A aposentadoria híbrida é uma espécie de aposentadoria destinada a segurados que trabalharam no meio rural e também no meio urbano.
Muitos trabalhadores desconhecem essa modalidade de aposentadoria, entenda tudo sobre a aposentadoria híbrida aqui!
Você irá ler aqui:
- INTRODUÇÃO
- O QUE É A APOSENTADORIA HÍBRIDA?
- COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA HÍBRIDA?
- QUAL O VALOR DA APOSENTADORIA HÍBRIDA?
- DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA HÍBRIDA
- A APOSENTADORIA HÍBRIDA É VANTAJOSA?
- CONCLUSÃO
A aposentadoria híbrida é um benefício que ajuda e muito os trabalhadores que têm tempo rural e urbano e que desejam se aposentar em 2022.
Continue conosco e descubra tudo o que você precisa sobre essa aposentadoria!
- INTRODUÇÃO
Muitas pessoas não sabem da existência da aposentadoria híbrida e menos ainda sabem como esta funciona.
E pensando nisso confeccionamos este guia completo sobre a aposentadoria híbrida em 2022.
Neste guia, iremos falar sobre a aposentadoria híbrida e como ela ficou depois da Reforma da Previdência, será que você tem direito a esta aposentadoria?
Não sabe?
Então, não perca este guia!
- O QUE É A APOSENTADORIA HÍBRIDA?
A aposentadoria híbrida é destinada aos trabalhadores que vieram do trabalho do campo para dar continuidade a sua vida laboral na cidade.
Por isso a palavra “híbrido” que seria a combinação do tempo rural mais o tempo urbano para alcançar os requisitos da aposentadoria por idade, essa aposentadoria também é conhecida como aposentadoria mista.
Essa modalidade de aposentadoria soma o tempo de trabalho rural com o tempo de trabalho urbano para completar a carência necessária exigida por lei.
Assim, o trabalhador pode aproveitar o tempo de trabalho em diferentes segmentos para alcançar a sua aposentadoria.
A lei 11.718/2008 regulamenta esta espécie de aposentadoria e as normas transitórias para o trabalhador rural.
Todavia, antes da Reforma da Previdência em 2019, os trabalhadores apenas conseguiam ter direito a aposentadoria se seguissem os seguintes requisitos:
- Ter no mínimo 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres);
- Carência de 180 meses
- Comprovar as atividades urbanas e rurais.
Mas, com a Reforma essas regras foram alteradas, então continue conosco e saiba como ficaram as novas regras de aposentadoria mista.
- COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA HÍBRIDA?
A primeira coisa que as pessoas perguntam é: “Eu tenho direito a aposentadoria híbrida?”
Segundo a lei, o segurado do INSS que trabalhou em atividades rurais e urbanas têm direito à aposentadoria mista.
E com advento da Reforma de Previdência passam a ser exigidos os seguintes requisitos:
- 65 anos (homens) e 20 anos de tempo de contribuição;
- 62 anos (mulheres) e 15 anos de tempo de contribuição.
Cabe dizer que o período de carência é o tempo mínimo de contribuições mensais exigidas para concessão do benefício.
Já o tempo de contribuição é o período entre a data de início e término da atividade exercida e para você entender melhor vamos a um exemplo:
Thiago trabalhou em uma empresa de 31/01/2021 a 05/04/2021, ele tem 04 meses de carência, mas apenas 02 meses e 6 dias de contribuição.
Logo, ele precisa provar o tempo de trabalho com as contribuições urbanas com documentos que atestem o tempo de trabalho rural.
A primeira coisa que é preciso ter em mente é que a aposentadoria híbrida está ligada à aposentadoria por idade.
Porém, o segurado que não cumpriu os requisitos antes de 13/11/2019 ele não tem direito às regras de transição da Reforma.
Outra dúvida comum é: o benefício é apenas para quem exerceu a atividade urbana como última atividade?
O próprio STJ entende que desde que o trabalhador tenha preenchido os requisitos para o benefício ele terá direito, ou seja, não necessariamente precisa ser a sua última atividade.
Não há também uma quantidade que a pessoa precisa ter cumprido em determinada categoria de trabalho para ter direito ao benefício.
- QUAL O VALOR DA APOSENTADORIA HÍBRIDA?
O cálculo foi uma das coisas alteradas pela Reforma, de forma que farei um antes e depois dos cálculos para ficar mais claro, quanto ao valor da aposentadoria.
Antes da Reforma
Para o trabalhador que conseguiu reunir os requisitos até o dia 12/11/2019, o valor do benefício será calculado com a média dos seus 80% maiores salários.
O que significa que serão descartados os seus 20% menores salários do trabalhador.
E desta média, ele receberá 70% + 1% para cada ano de carência com o limite de 100%.
Por exemplo:
Thiago teve o valor de benefício de R$ 2.000,00 mas, ele trabalhou durante 17 anos, o valor do benefício será de 70% + 17% = 87% de R$ 2.000,00, o benefício será de R$ 1.740,00.
Após a Reforma
O cálculo atualmente é calculado com a média de todos (100%) os salários e desta média, o segurado irá receber apenas 60% + 2% ao ano que passar o seu tempo de contribuição.
Os períodos trabalhados como segurado especial terão como valor de salário de contribuição a quantia de um salário-mínimo vigente.
- DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA HÍBRIDA
Para que o seu pedido seja concedido, você precisará comprovar as suas atividades e que já preencheu todos os requisitos exigidos e para isso você irá precisar da seguinte documentação:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Guia da Previdência Social ou outro documento que comprove as contribuições ao INSS;
- Certidão de Tempo de Contribuição;
- Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais, mais conhecido como: CNIS.
Esses são os documentos para comprovar a atividade urbana, já a atividade rural é um pouco mais difícil de comprovar e irá depender do tipo de trabalho.
Vejamos alguns documentos para comprovar a atividade rural:
- Comprovantes individuais ou trabalhadores avulsos;
- Declaração de sindicato;
- Comprovante de cadastro no INCRA para produtores da economia familiar;
- Contrato de arrendamento ou parceria;
- Bloco de notas do produtor rural;
- Notas fiscais de entrada de mercadorias emitidas pela empresa compradora da produção;
- Comprovantes de recolhimento de contribuição ao INSS;
- Cópia da declaração do Imposto de Renda com indicação de renda proveniente de produção rural;
- Licença de ocupação ou permissão do INCRA.
Documentos que identifiquem a profissão rural também são válidos, como certidões de nascimento, certidão de casamento, histórico escolar, desde que conste a atividade ou a profissão rural.
Com certeza quanto mais documentos que comprovem o seu direito à aposentadoria híbrida aumentam as suas chances de ter seu benefício concedido no INSS.
- A APOSENTADORIA HÍBRIDA É VANTAJOSA?
Antes de escolher a sua aposentadoria é preciso que você analise o seu histórico profissional e demais dados e veja qual a melhor aposentadoria ao seu caso.
A aposentadoria híbrida tende a ser uma boa opção para quem tem muito tempo de contribuição e carência em um tipo de trabalho e precisa utilizar o tempo trabalhado em outra zona para alcançar a aposentadoria.
Se você tem metade do tempo rural e metade urbana pode não ser uma boa já que você não terá direito a uma regra de transição.
Isso porque talvez você precise trabalhar muito mais para ter direito ao benefício.
Se esse é o seu caso, talvez o melhor seja você pedir outra espécie de aposentadoria que você tenha direito às regras de transição.
Atenção: a Reforma da Previdência não alterou as regras da aposentadoria por idade rural e esta tem os mesmos requisitos que a aposentadoria híbrida antes da Reforma.
Porém, se você tiver um tempo considerável nos dois trabalhos e cumprir os requisitos antes da Reforma, a aposentadoria mista é uma boa opção para você.
- CONCLUSÃO
Neste breve guia, você entendeu melhor o que é a aposentadoria híbrida, nele buscamos esclarecer as principais dúvidas sobre a aposentadoria mista e como funciona o direito a esse benefício.
Pontuamos ainda que falta de uma regra de transição para essa espécie de aposentadoria é uma falha grave da Reforma da Previdência que infelizmente prejudica e muito o trabalhador.
Por esse e outros motivos, muitas pessoas buscam a aposentadoria híbrida em ações judiciais buscando garantir o reconhecimento do tempo de zona urbana e rural.
Caso você acredite ter direito a aposentadoria híbrida, orientamos que busque por um advogado especialista na área previdenciária para conseguir analisar o seu caso e buscar a melhor solução para concessão do benefício.
Você ainda tem dúvidas sobre a aposentadoria híbrida?
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