Recebeu uma negativa do INSS e não sabe o que fazer?
Não desista do seu benefício!
Entenda as razões mais comuns para a negativa, como o BPC LOAS, a importância da documentação correta, e como um advogado especialista pode ajudar você a garantir os seus direitos.
Leia este artigo completo e descubra os passos para reverter a situação.
Neste post, você irá entender mais sobre:
- Introdução: A Problemática da Negativa do INSS
- Razões Para Negativa do INSS ao Seu Pedido
- Por Que o INSS Nega o BPC LOAS?
- O Que Você Precisa Saber Sobre a Negativa do INSS e Como Defender o Seu Direito
- A Importância da Documentação
- A Importância de Estar Bem Orientado por um Advogado Especialista no INSS
Confira agora mesmo os seus direitos perante o INSS, aqui!
1. Introdução: A Problemática da Negativa do INSS
Receber uma negativa do INSS pode ser frustrante e até desesperador, para muitos segurados, o benefício previdenciário é essencial para o sustento da família, o pagamento de despesas médicas e a manutenção da qualidade de vida.
Ainda assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) frequentemente nega pedidos, mesmo de pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.
Mas por que isso acontece?
Muitas vezes, a negativa está relacionada a falhas na documentação, erros administrativos ou à falta de orientação adequada.
Neste artigo, vamos detalhar os principais motivos para a negativa e como você pode se defender para garantir o que é seu por direito.
2. Razões Para Negativa do INSS ao Seu Pedido
As razões para a negativa de um pedido ao INSS podem variar dependendo do tipo de benefício solicitado, mas os motivos mais comuns incluem:
2.1 Falta de Contribuição ou Tempo Insuficiente
- Benefícios como aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição exigem um mínimo de contribuições. Caso esse tempo não seja comprovado, o pedido será negado;
2.2 Documentação Incompleta ou Inadequada
- A ausência de documentos, como laudos médicos no caso de auxílio-doença, pode ser suficiente para o indeferimento;
2.3 Inconsistências no CNIS
- O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve estar atualizado e correto, contribuições omitidas ou vínculos empregatícios não registrados podem levar à negativa;
2.4 Falta de Incapacidade Comprovada
- Para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a perícia médica do INSS deve confirmar a incapacidade;
- Laudos insuficientes ou mal preenchidos podem ser problemáticos;
2.5 Não Atendimento aos Requisitos Específicos
- Benefícios como a aposentadoria especial exigem comprovação de exposição a agentes nocivos, o que demanda documentos específicos, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
3. Por Que o INSS Nega o BPC LOAS?
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Apesar de sua importância, ele é frequentemente negado.
As principais razões incluem:
3.1 Não Comprovação de Baixa Renda
- O benefício exige que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Caso o INSS entenda que a renda é superior, o pedido será negado;
3.2 Falta de Comprovação da Deficiência
- No caso de pessoas com deficiência, a ausência de laudos ou exames médicos que comprovem a condição pode inviabilizar o benefício;
3.3 Falhas no Cadastro Único
- O Cadastro Único deve estar atualizado para que o INSS analise o pedido;
3.4 Avaliação Social Negativa
- A avaliação do assistente social do INSS é fundamental. Informações inconsistentes ou ausentes podem prejudicar o segurado.
4. O Que Você Precisa Saber Sobre a Negativa do INSS e Como Defender o Seu Direito
Ao receber a negativa do INSS, é importante:
- Identificar o Motivo: Leia atentamente o comunicado de indeferimento para entender a justificativa;
- Corrigir Erros: Atualize documentos, regularize o CNIS ou solicite laudos médicos mais detalhados;
- Recorrer Administrativamente: O recurso pode ser feito no próprio Meu INSS e analisado pela junta de recursos;
- Ingressar com Ação Judicial: Se o recurso administrativo for indeferido, o próximo passo pode ser a Justiça.
5. A Importância da Documentação
A documentação é a base de qualquer pedido ao INSS.
Os principais documentos incluem:
- Laudos Médicos: Para benefícios relacionados à saúde;
- Carteira de Trabalho: Para comprovar vínculos empregatícios;
- PPP e LTCAT: Essenciais para aposentadoria especial;
- Comprovantes de Contribuição: Guias de recolhimento, especialmente para autônomos;
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Em casos de benefícios por dependência.
A falta de organização ou erros nesses documentos é uma das causas mais comuns para negativas.
6. A Importância de Estar Bem Orientado por um Advogado Especialista no INSS
Um advogado especialista em direito previdenciário é essencial para garantir o sucesso do seu pedido. Esse profissional pode:
- Analisar Documentos e Dados: Identificar inconsistências no CNIS e corrigir falhas;
- Orientar Sobre Recursos: Preparar recursos administrativos detalhados;
- Acompanhar Ações Judiciais: Representar você na Justiça, garantindo seus direitos;
- Planejar a Concessão de Benefícios: Escolher a melhor regra ou estratégia para obter o maior benefício possível.
Hermann Richard Advogados Associados é referência em direito previdenciário e está pronto para ajudar você a conquistar o benefício que merece.
A negativa do INSS não é o fim da linha.
Com a documentação certa, o suporte de um advogado especialista e conhecimento dos seus direitos, é possível reverter essa decisão e garantir o benefício.
Não deixe que erros ou falhas no processo prejudiquem o seu futuro.
Entre em contato com o escritório Hermann Richard Advogados Associados e lute pelo que é seu!
