Você sabia que a sociedade brasileira é responsável por aproximadamente 30% das doenças crônicas do mundo? Essa é uma realidade alarmante que chama atenção para a importância de políticas públicas que priorizem a prevenção e o tratamento das doenças. No entanto, ao se tratar de doenças decorrentes de acidentes de trabalho, a situação é bem mais complicada. Quais doenças têm direito ao laço? Qual é o processo para obtenção do laço? É hora de desvendar os segredos do direito trabalhista e entender melhor seus direitos como paciente.
Doenças ocupacionais: o conceito e a importância
A doença ocupacional é um conceito jurídico que define qualquer doença ou lesão decorrente de atividades exercidas no âmbito do trabalho. A Lei nº 8.212/91 define doença ocupacional como “qualquer doença ou seqüela de doença, lesão ou seqüela de lesão, que surjam ou se agravem em consequência do trabalho”. Isso significa que as doenças decorrentes de agentes químicos, físicos, biológicos e psicológicos presentes no local de trabalho podem ser consideradas doenças ocupacionais.
Requisitos para o laço
Para ter direito ao laço, o trabalhador precisa demonstrar que a doença foi decorrente do trabalho e que ela está ligada ao curso normal do trabalho. Ou seja, o trabalhador precisa enquadrar-se nos seguintes requisitos:
* Tener apresentado a doença ao final do período de trabalho;
* Ter comprovado que a doença é resultado direto do trabalho;
* Ter apresentado provas que demonstrem a relação entre o trabalho e a doença.
O procedimento para obtenção do laço
O procedimento para obter o laço é o seguinte:
* O trabalhador tem que denunciar a doença à empresa e ao MINERVO ( Ministério do Trabalho e Previdência Social);
* A empresa tem que realizar um inquérito para investigar a doença e verificar se há relação com o trabalho;
* O trabalhador tem que realizar exames e outras provas para comprovar a doença;
* O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julga a ação e decide se o trabalhador tem direito ao laço.
Dicas práticas para otimizar o processo
* Mantenha um registro detalhado do seu trabalho e da doença;
* Procure um médico especializado em doenças ocupacionais;
* Tenha uma boa comunicação com a empresa e o MINERVO;
* Peça ajuda de um advogado especializado em direito trabalhista.
Você é um potencial candidato ao laço?
Se você acredita que uma doença decorrente do trabalho está prejudicando sua vida, é hora de buscar orientação jurídica. Qual é seu direito? Qual é o processo para obtenção do laço? Na Hradve Advocacia, estamos especializados em direito trabalhista e estamos prontos para ajudá-lo a conquistar seus direitos. [Clique aqui para saber mais](https://hradve.com.br/) e agende uma consulta com um de nossos especialistas.