Soldador: Você Tem Dúvidas Sobre a Sua Aposentadoria?

O trabalho de solda é muito pesado e perigoso, soldador você sabe como funciona a sua aposentadoria

Diante de inúmeras dúvidas que eu recebemos frequentemente no escritório, resolvemos esclarecer mais sobre a aposentadoria do soldador, saiba aqui tudo sobre o assunto!

Você irá ler na sequência os seguintes tópicos:

  1. Aposentadoria do Soldador
  2. Direito Adquirido
  3. Regras Anteriores à Reforma da Previdência
  4. Como Ficou a Aposentadoria do Soldador Hoje?
  5. Comprovando o Direito Ao Benefício
  6. Aposentei Eu Posso Continuar Soldando?
  7. Conclusão

A função da solda é exposta a inúmeros agentes nocivos e por isso é considerada uma atividade especial que enseja direito a uma aposentadoria antecipada.

Saiba mais sobre essa aposentadoria, quais são as regras, como ficou depois da Reforma, como ter direito e muito mais! 

Não deixe de ler este post!

Aposentadoria do Soldador
Aposentadoria do Soldador
  1. APOSENTADORIA DO SOLDADOR 

O processo da solda é uma atividade intensa e pesada, exposta a inúmeros agentes nocivos à saúde.

Você sabia que a exposição a determinados agentes nocivos considerados periculosos e insalubres são considerados como atividade especial.

De forma que, o soldador tem direito a uma aposentadoria antecipada mais conhecida como: aposentadoria especial.

E para ter direito a essa aposentadoria ele precisa comprovar que trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. 

Em razão da periculosidade e insalubridade, estes profissionais podem se aposentar antes que os demais profissionais. 

Importante: as regras para esta aposentadoria foram modificadas com a Reforma da Previdência, conforme veremos mais adiante. 

Quanto antes o soldador poderá se aposentar?

Isso irá depender do tempo de atividade especial que ele possui, sendo que o tempo varia de 25/20/15 anos na função. 

Esses anos serão determinados a depender do nível de risco que o segurado foi exposto em sua função. 

Aposentadoria Antecipada Profissional da Solda
Aposentadoria Antecipada Profissional da Solda
  1. DIREITO ADQUIRIDO

Muito se fala sobre o direito adquirido, mas, você sabe o que é?

No que pese ao direito da aposentadoria especial e o direito adquirido, este último seria na hipótese que o segurado já preenchia o direito para o benefício antes da Reforma.

Ou seja, quando ele já tinha contribuído e comprovado 25 anos de atividade especial antes de 12/11/2019 (Antes da Reforma). 

Cabe destacar que a principal vantagem é que o segurado poderá com o direito adquirido se aposentar pelas regras antigas se essas forem benéficas ao seu caso.

Em seguida iremos analisar a aposentadoria do soldador antes da Reforma, a qual não exigia uma idade mínima.

E também não tinha aplicação do fator previdenciário e o seu valor de aposentadoria era mais benéfico.

Reforma da Previdência e o Soldador
Reforma da Previdência e o Soldador
  1. REGRAS ANTERIORES À REFORMA DA PREVIDÊNCIA 

É preciso analisar como eram as regras de aposentadoria especial antes da Reforma para somente entender o cenário após a Reforma.

Para isso vamos à um exemplo:

Gabriel já contribui com a previdência social antes da Reforma, mas ele não tinha completado os 25 anos de atividade, neste caso para se aposentar ele precisará da regra de transição da aposentadoria especial.

A regra de transição porém exige que sejam cumpridos alguns requisitos,como: 

  • 25 anos de atividade especial;
  • 86 pontos.

O que seriam estes 86 pontos? 

Simples! Os 86 pontos são a soma da idade + tempo de contribuição (tempo comum ou tempo especial).

E se Gabriel contasse com 26 anos de atividade especial e tivesse na época 50 anos de idade + 10 anos de atividade comum, isso resultaria em 86 pontos! 

Nesta regra, o valor do benefício será menor do que ao valor que o segurado terá com o direito adquirido, por exemplo. 

Soldador e a Aposentadoria 2022
Soldador e a Aposentadoria 2022
  1. COMO FICOU A APOSENTADORIA DO SOLDADOR HOJE?

Com a Reforma em 13/11/2019, vieram algumas alterações depois da Reforma da Previdência, as quais veremos a seguir.

Se Gabriel passar a contribuir depois da Reforma, ele terá que cumprir novos requisitos para a aposentadoria especial do soldador

Antes da Reforma não existia uma idade mínima para se aposentar e agora existe!

Outra alteração é quanto a exigência do tempo de contribuição em atividade especial, logo para a aposentadoria do soldador em 2022 é preciso ter:

  • 25 anos de atividade especial;
  • 60 anos de idade.

De forma que a idade é um requisito essencial e indispensável, mas, se Gabriel atingir os 86 pontos e 25 anos de contribuição especial ele não precisa alcançar a idade mínima. 

O mesmo pode se entender para quem completou os 25 anos especiais antes de 12/11/2019, podendo inclusive se aposentar com a regra antiga!

Atividade Especial
Atividade Especial
  1. COMPROVANDO O DIREITO AO BENEFÍCIO 

Para que o segurado tenha direito à aposentadoria especial se faz necessário que o mesmo comprove que trabalhou em tempo especial exigido por lei, bem como, que este prove a exposição a agentes nocivos à saúde.

E para comprovar esse tempo especial, ele precisará apresentar alguns documentos. 

Todavia, antes de 1996 o tempo especial era comprovado por lei em um enquadramento da categoria que estava descrita na CTPS.

Assim, o direito à aposentadoria especial era fácil de comprovar, bastava apenas ser registrado em carteira para ter direito, todavia, há ainda outros documentos que fazem prova, como:

  • Carteira de trabalho;
  • Contrato de trabalho;
  • Ou outro documento que descrevia a profissão.

E depois deste ano existem alguns outros documentos, porém os mais  utilizados hoje para comprovar a atividade especial são: LTCAT e PPP. 

O LTCAT é o Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho, o qual é emitido por um médico ou engenheiro do trabalho.

No que pese, ao outro documento, o PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário este é um formulário preenchido com base no LTCAT. 

O INSS considera como documento que comprova a atividade especial: o PPP!

Pois este é um documento mais completo no que pese a descrição da atividade, dos agentes nocivos, do ambiente, entre outros.

Se você não tiver esses documentos ou ainda tiver dúvida quanto ao assunto, o mais indicado é que você busque pela orientação de um advogado previdenciário.

Dr. Hermann Richard advogado MG
Aposentado Pode Continuar Soldando?
  1. APOSENTEI EU POSSO CONTINUAR SOLDANDO? 

É uma dúvida frequente se o soldador aposentado pela aposentadoria especial pode continuar trabalhando depois de receber o benefício.

Se for na solda, não! 

Também não pode se for em uma atividade também considerada especial, por que a Justiça e o INSS entendem que se ele se aposentou em razão da exposição de agentes nocivos mais cedo.

Ele retornar a esta exposição pode levar a perda do benefício, todavia, ele apenas pode continuar trabalhando em atividade sem a exposição de agentes nocivos. 

Assim, se for uma atividade comum, tudo bem ele ser aposentado e voltar ao mercado de trabalho!

Se este for servidor público, o impedimento será somente em continuar no mesmo cargo se o segurado se aposentar como médico.

Ele pode fazer um novo concurso e trabalhar em outra função, mesmo que empresa particular ou como autônomo.

Aposentadoria Especial do Soldador 2022
Aposentadoria Especial do Soldador 2022
  1. CONCLUSÃO

O objetivo do presente artigo foi esclarecer mais sobre a aposentadoria especial do soldador e sobre a questão da exposição a agentes nocivos.

Afinal, o processo de solda enseja direito à insalubridade ou periculosidade, até mesmo o holerite pode ser um meio de prova da atividade como insalubre/periculosa.

Lembre-se, para alcançar o benefício do pedido de aposentadoria especial é preciso provar por meio de documentos: o grau de risco suficiente, habitual e permanente. 

Os principais agentes nocivos que o soldador está exposto são: 

  • Ruídos;
  • Vibrações das ferramentas:
  • Faíscas nos olhos ou pele;
  • Má postura;
  • Elementos tóxicos;
  • Danos aos olhos e pele pelo UV do arco de solda;
  • Choque elétrico;
  • Acidente com sufocamento, incêndio ou explosão;
  • Risco de doenças como: bronquite, asma, câncer de pulmão, dermatite alérgica, entre outros.

Com isso podemos concluir que de fato a solda é de fato atividade muito perigosa e que por isso a aposentadoria antecipada seria uma espécie de compensação ao segurado.

E caso você ainda tenha dúvidas sobre o tema comente conosco!

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