Descubra se você poderia estar recebendo uma aposentadoria maior

Uma nova decisão do STF pode aumentar o seu benefício. Saiba se você tem direito ao pedido de revisão.

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Boa notícia: o STF decidiu a favor dos aposentados

No dia 25 de fevereiro de 2022, uma mudança importante na dinâmica de revisão de aposentadorias aconteceu e muita gente pode passar a receber uma aposentadoria maior.

Como era:

O cálculo previdenciário desconsiderava o valor das contribuições feitas antes de 1994. Isso quer dizer que quem recebeu bons salários nessa época teve essa informação descartada na hora de calcular o benefício (e, portanto, acabou ficando com uma aposentadoria menor).

Como ficou:

Com a decisão recente do Tribunal, o aposentado pode pedir na Justiça que o benefício seja revisto e o valor desses salários anteriores a 1994 sejam considerados no cálculo - possivelmente aumentando o benefício.

Isso quer dizer que, se você se aposentou entre 1999 e 2019, pode ter direito a uma aposentadoria maior.

Mais:

  • Quem recebe pensão por morte também pode ter o benefício aumentado;
  • A depender dos próximos passos do STF na modulação dessa decisão, pode ser que você receba de uma vez todo o valor retroativo que deveria ter recebido desde que se aposentou.
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Essa revisão é recomendada para:

  • Quem se aposentou entre 1999 e 2019;
  • Se aposentou há, no máximo, 10 anos (mas existem exceções);
  • Quem tinha bons salários antes de 1994;
  • Quem passou a fazer o recolhimento facultativo do INSS em algum momento do passado.
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Atenção: este cálculo deve ser feito apenas com advogados especializados.

Ninguém quer fazer uma revisão e mudar o valor da aposentadoria para baixo, não é mesmo?

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O advogado especialista

DR. HERMANN RICHARD

OAB: 105.002-MG

• Graduado pela Universidade de Itaúna em dezembro de 2005.
• Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Milton Campos
• Pós Graduado e Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Verbo Jurídico – RS
• Pós Graduando em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Arnaldo
• Atuação plena e efetiva, na área cível e previdenciária há mais de 15 anos. Com centenas de demandas vitoriosas em favor dos segurados do INSS. Autor de diversos artigos publicados no site JUSBRASIL

Áreas de atuação: Direito Previdenciário e Cível.

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