Quando falamos em doenças crônicas e incuráveis, a preocupação com o futuro dos pacientes e suas famílias é mais do que justificada. No entanto, muitas pessoas desconhecem o direito ao auxílio do seguro-loas em casos de doenças graves e persistentes.
A Loas, no Brasil, é um seguro que tem como objetivo prestar auxílio financeiro a pessoas com doenças graves e incuráveis, garantindo-lhes uma qualidade de vida razoável e reduzindo o impacto financeiro da doença. Mas, quais doenças têm direito ao auxílio desse seguro?
Doenças Graves e Incuráveis: o que é considerado
Antes de entender quais doenças têm direito ao auxílio do seguro-loas, é fundamental entender o conceito de doenças graves e incuráveis. De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considera-se doença grave ou incurável aquela que apresente uma das seguintes características:
* Seja irreversível;
* Seja incapacitante;
* Requeira tratamento contínuo;
* Tenha prognóstico ruim;
* Seja incapacitante para o exercício de atividades profissionais ou sociais.
Doenças que têm direito ao auxílio do seguro-loas
Apesar da ampliação da lista de doenças que são consideradas graves e incuráveis, há algumas que são mais comuns e que têm direito ao auxílio do seguro-loas. Entre estes exemplos encontram-se:
* Doença de Alzheimer: uma doença neurodegenerativa que leva ao declínio cognitivo e alterações comportamentais;
* Câncer: um grupo de doenças que afetam as células do corpo e podem ser causadas por falta de nutrientes, idade, hábitos de vida e outros fatores;
* Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): uma doença degenerativa que afeta o sistema nervoso e pode levar a perda motorra e independência;
* Fibrose Cística: uma doença genética que afeta os pulmões e outros órgãos;
* Doença de Parkinson: uma doença neurológica que causa tremores, rigidez e problemas de equilíbrio.
Como obter o auxílio do seguro-loas
Para obter o auxílio do seguro-loas, é necessário cumprir com os seguintes requisitos:
* Ser brasileiro ou ter residência no Brasil;
* Possuir doença grave e incurável;
* Afastar-se do trabalho ou estar incapacitado para exercer atividades profissionais ou sociais;
* Possuir renda inferior a 1,5 salário mínimo;
* Não ter outros recursos para cobrir os gastos com a doença.
Acompanhamento médico e prova dos reclamos
O acompanhamento médico é fundamental para o reconhecimento do direito ao auxílio do seguro-loas. É necessário que o paciente tenha um registro médico e que os procedimentos de diagnóstico e tratamento sejam realizados de acordo com as diretrizes médicas.
A prova dos reclamos é outro requisito importante. É necessário que os pacientes apresentem comprovante de doença e demonstram que a doença é incurável e incapacitante.
Conclusão
O auxílio do seguro-loas é um direito fundamental dos pacientes com doenças graves e incuráveis. No entanto, é importante que os pacientes estejam cientes dos requisitos e dos procedimentos para obter este auxílio. Se você ou alguém que você conhece está lutando contra uma doença grave e incurável, procure um profissional especializado em direito e obtenha orientação jurídica.
Fonte: https://www.loas.gov.br/wh/
Note: Este artigo é apenas uma sugestão e pode ser revisado e adaptado de acordo com as necessidades do seu blog.
