Você sabia que irmãos também podem ter direito à pensão por morte?
Descubra os requisitos, como provar dependência econômica e o que fazer em caso de negativa do INSS.
Proteja seus direitos e saiba como obter esse benefício! 👇
- O Que é a Pensão por Morte?
- Os Irmãos Têm Direito à Pensão por Morte?
- Documentos Necessários
- Como Solicitar a Pensão por Morte?
- O Que Fazer em Caso de Negativa?
- A Importância de Um Advogado Especialista
1. O Que é a Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que faleceu ou teve sua morte declarada.
Geralmente, é destinada a cônjuges, filhos e, em situações específicas, aos irmãos.
2. Os Irmãos Têm Direito à Pensão por Morte?
Sim, irmãos podem ter direito à pensão por morte, mas apenas em situações específicas.
Eles são considerados dependentes de última classe, ou seja, só têm direito ao benefício se não houver dependentes de classes superiores, como cônjuges, companheiros ou filhos.
Requisitos para os Irmãos Receberem a Pensão
- Dependência Econômica: É necessário comprovar dependência financeira do falecido, que deve ser anterior ao óbito;
- Idade: Para menores de 21 anos, a dependência pode ser presumida;
- Incapacidade para o Trabalho: Irmãos maiores de idade precisam comprovar incapacidade e dependência financeira;
- Ausência de Dependentes de Classes Superiores: Se houver cônjuges, filhos ou companheiros, os irmãos não terão direito ao benefício.
3. Documentos Necessários
Para solicitar o benefício, você precisará dos seguintes documentos:
- Do falecido: RG, CPF, certidão de óbito, carteira de trabalho ou documentos que comprovem sua qualidade de segurado;
- Do requerente: RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência;
- Provas de dependência econômica: Declarações de terceiros, extratos bancários, entre outros.
- Laudo médico: No caso de incapacidade, é fundamental um laudo atualizado.
4. Como Solicitar a Pensão por Morte?
- Reunir os Documentos: Organize todos os documentos necessários;
- Acessar o Portal Meu INSS: Faça o pedido pelo site ou aplicativo;
- Acompanhar o Pedido: O INSS analisará as informações e poderá solicitar perícia ou documentos adicionais;
- Prazo: Não há prazo para solicitar o benefício, mas os pagamentos retroativos são limitados a 5 anos anteriores ao pedido.
Tudo isso é possível fazer e acompanhar no portal do Meu INSS, o qual costuma ser de fácil acesso para o pedido do solicitante.
No entanto, contar com a ajuda de um advogado especialista no INSS para fazer o seu pedido aumentam as suas chances, vez que este profissional sabe
5. O Que Fazer em Caso de Negativa?
Se o pedido for negado, você pode recorrer:
- Recurso Administrativo: Apresente novos documentos e peça uma reavaliação;
- Ação Judicial: Em caso de negativa persistente, entre com um processo judicial.
O recurso administrativo quando bem fundamentado com conhecimento das normas do INSS e das leis tem muito mais chances de concessão do benefício!
Muitas vezes, a ação judicial é o melhor caminho para obter o seu benefício de forma mais rápida e assertiva e novamente é muito importante que você conte com um advogado especialista no INSS para defender o que é seu!
Contar com um advogado previdenciário é essencial para aumentar suas chances de sucesso, garantindo que todas as provas sejam analisadas adequadamente.
6. A Importância de Um Advogado Especialista
Os casos de pensão por morte para irmãos são complexos, exigindo conhecimento técnico e atenção aos detalhes.
Um advogado especializado pode:
- Ajudar a reunir provas de dependência econômica;
- Garantir que os direitos do requerente sejam respeitados;
- Representá-lo em recursos administrativos e judiciais.
O INSS ainda acaba negando muitas vezes o pedido de benefício por inúmeras razões e para que você defenda o seu benefício é essencial contar com uma defesa eficiente de um profissional especialista na área.
Somente assim, você poderá ter o seu direito garantido e ficar mais tranquilo (a) nesse momento tão frágil que é a perda de um ente querido.
Está enfrentando dificuldades para solicitar ou receber a pensão por morte?
Entre em contato com o escritório Hermann Richard Advogados Associados.
Nossa equipe está pronta para ajudar você a garantir seus direitos!
