Será que você tem direito de aumentar a sua aposentadoria? Será que a revisão é um direito que você tem e não sabe?
Se você tem essas dúvidas, você não pode perder este post!
Aqui, você irá entender mais sobre:
- Como Funciona a Revisão de Aposentadoria?
- Será Que a Minha Aposentadoria Está Errada?
- Quanto Tempo é Preciso Para Pedir a Revisão de Aposentadoria?
- Revisão da Vida Toda
- Revisão Por Sentença Trabalhista
Entenda mais sobre o seu direito e proteja-o corretamente!
- Como Funciona a Revisão de Aposentadoria?
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, mas muitas vezes o valor inicial concedido pelo INSS pode não refletir de maneira justa o histórico de contribuições e direitos acumulados ao longo da carreira.
Felizmente, existe um processo de revisão de aposentadoria que permite aos beneficiários solicitarem uma avaliação mais precisa de seus benefícios.
A revisão de aposentadoria é um serviço disponível para qualquer pessoa que deseje uma nova avaliação de seu benefício concedido pelo INSS.
Esta revisão é indicada para várias situações, incluindo:
Recalcular o valor do benefício com base nos salários de contribuição ou tempo de serviço.
- Fazer modificações nos dependentes (no caso da pensão por morte).
- Apresentar novos documentos ao sistema previdenciário.
É importante saber que o INSS tem a responsabilidade de conceder o melhor benefício possível ao segurado.
No entanto, na prática, isso nem sempre acontece, muitas vezes, especialistas em Direito Previdenciário encontram erros nas aposentadorias de seus clientes, o que pode abrir caminho para a revisão do benefício.
Os erros mais comuns ocorrem no cálculo do valor da aposentadoria, que leva em consideração os salários e o tempo de contribuição.
Entre as várias possibilidades de revisão de aposentadoria, vamos abordar especificamente a revisão da vida toda e a revisão por averbação de sentença trabalhista.
O processo de solicitação de revisão funciona da seguinte maneira: o segurado faz a solicitação por meio de seu cadastro no Meu INSS, e o INSS realiza uma nova análise do benefício.
Se o pedido for negado, existe a opção de recorrer à Justiça Federal, com o auxílio de um advogado especializado na área.
Aqueles que optarem por essa alternativa e tiverem a revisão de aposentadoria concedida pelo juiz também receberão as diferenças em atraso, referentes aos valores já recebidos.
- Será Que a Minha Aposentadoria Está Errada?
A maneira apropriada de verificar se há eventuais equívocos na concessão de sua aposentadoria é examinando a carta de concessão.
Este documento contém todas as informações detalhadas sobre o cálculo que levou ao valor de sua aposentadoria e pode ser acessado por meio de seu cadastro no Meu INSS.
Dado que, em geral, a maioria dos segurados não possui a expertise necessária para analisar minuciosamente o cálculo, a recomendação mais prudente é buscar a orientação de um advogado especializado.
- Quanto Tempo é Preciso Para Pedir a Revisão de Aposentadoria?
O segurado não precisa aguardar um período específico após a concessão de seu benefício para solicitar a revisão da aposentadoria.
Assim que a aposentadoria é concedida e o segurado obtém acesso à carta de concessão, ele já tem a possibilidade de requerer a revisão.
Além disso, é essencial considerar o prazo decadencial que se aplica a algumas revisões de aposentadoria.
Em geral, o prazo para solicitar a correção é de até 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do benefício.
No entanto, é crucial destacar que não é aconselhável acionar o processo de revisão sem um motivo sólido.
Isso ocorre porque, em certos casos, uma revisão pode resultar em uma redução na renda do segurado, em vez de uma melhoria.
Portanto, é importante ponderar cuidadosamente antes de iniciar o processo de revisão de sua aposentadoria.
- Revisão da Vida Toda
Nos últimos tempos, a revisão da vida toda tem sido um tema amplamente discutido e representou uma das decisões judiciais mais vantajosas para os aposentados.
Essa forma de revisão incorpora ao cálculo da aposentadoria todas as contribuições mais significativas feitas pelo segurado antes de julho de 1994.
Isso se deve ao fato de que, anteriormente, o benefício era calculado com base em 80% das maiores contribuições realizadas a partir de 1994, quando foi introduzido o Plano Real.
Dessa forma, as contribuições anteriores a esse período não eram consideradas no cálculo, o que representava uma desvantagem para pessoas que:
- Tinham rendimentos mais altos antes de 1994;
- Fizeram menos contribuições após 1994;
- Começaram a receber salários mais baixos após 1994.
Mas quem deve buscar a revisão da vida toda?
Aqui estão os principais requisitos:
- Aposentados com benefícios concedidos entre 29/11/1999 até 12/11/2019.
- Aposentados que contribuíram com o INSS antes de 1994, particularmente se essas contribuições foram baseadas em salários mais altos.
É fundamental observar que a revisão da vida toda só pode ser solicitada por meio de ação judicial, portanto, os aposentados que se encaixam nos critérios mencionados devem buscar a assistência de um advogado especializado no INSS.
Antes de dar entrada no pedido, esse profissional realizará os cálculos levando em conta todas as contribuições para determinar se a revisão resultará em uma renda mais vantajosa.
As aposentadorias contempladas pela revisão da vida toda englobam diversos tipos, tais como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, aposentadoria da pessoa com deficiência e pensão por morte.
- Revisão Por Sentença Trabalhista
A revisão por meio de sentença trabalhista em processo trabalhista é um direito concedido aos aposentados que venceram um processo trabalhista, mas não comunicaram essa vitória ao INSS.
Mas por que isso é tão importante?
Os direitos adquiridos por meio de decisões judiciais trabalhistas, como períodos de trabalho sem registro em carteira, aumentos salariais, adicionais de insalubridade e outros benefícios, podem impactar significativamente o tempo de contribuição e o salário de contribuição do segurado.
No entanto, caso essas informações não sejam devidamente comunicadas ao INSS por meio da averbação da sentença trabalhista, o extrato previdenciário (chamado de extrato CNIS, que pode ser obtido no INSS) do indivíduo não será atualizado com esses direitos conquistados.
Através da revisão por averbação, o aposentado pode incluir esses períodos de trabalho ou benefícios adicionais em seu registro previdenciário, resultando em um aumento no valor de seu benefício de aposentadoria.
O pedido de revisão pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, desde que o segurado tenha em mãos a sentença trabalhista e/ou acórdão relacionado ao processo, juntamente com a certidão de trânsito em julgado.
É importante destacar que um advogado especializado em direito previdenciário também pode ser contratado para entrar com o pedido de revisão por averbação, caso o segurado assim deseje, garantindo que o processo seja tratado de forma adequada e eficiente.
Se você acha que possui direito a revisão da aposentadoria, procure hoje mesmo por um advogado especialista no INSS e tenha maior segurança no seu pedido de revisão!
Conte com nosso time de especialistas!
