Entenda mais sobre a revisão da vida toda!Talvez você tenha direito a aumentar a sua aposentadoria neste ano de 2023!
Ficou curioso (a)?
Você não pode perder este post!
Você irá ler na sequência:
- Revisão da Vida Toda e o STF
- Quem Tem Direito à Revisão da Vida Toda?
- Como Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria em 2023?
- Por Que é Importante Contar Com Um Advogado Previdenciário?
Continue a leitura e saiba tudo aqui como aumentar a sua aposentadoria em 2023!
Confira!
- Revisão da Vida Toda e o STF
A revisão da vida toda é um tema jurídico que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022.
A tese defendida pelos segurados que solicitam a revisão é a de que a Previdência Social deveria considerar as contribuições realizadas antes de julho de 1994, para calcular o valor da aposentadoria.
Até então, a Previdência Social utilizava apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994 para calcular o valor do benefício.
Esse período foi escolhido porque, a partir de julho de 1994, foi criado o Plano Real, que trouxe uma mudança significativa na economia do país.
Com o julgamento do STF em 2022, ficou estabelecido que os segurados que tiveram contribuições mais elevadas antes de julho de 1994 têm direito à revisão da vida toda.
Ou seja, a Previdência Social deverá considerar todas as contribuições realizadas pelo segurado ao longo de sua vida laboral para calcular o valor da aposentadoria, e não apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994.
Vale lembrar que a revisão da vida toda não é automática e o segurado que deseja solicitar a revisão deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário e reunir toda a documentação necessária para comprovar a diferença no valor da aposentadoria.
É importante ressaltar que cada caso é único e pode exigir a apresentação de documentos específicos, por isso é fundamental buscar orientação jurídica para verificar se o segurado tem direito à revisão da vida toda e como proceder para requerê-la.
- Quem Tem Direito à Revisão da Vida Toda?
Têm direito à revisão da vida toda, o segurado que se enquadrar nas exigências abaixo:
1 – Ter se aposentado há menos de 10 anos;
2 – Ter se aposentado antes de 13/11/2019 ou nesta data já ter o direito adquirido à aposentadoria pelas regras antigas;
3 – Ter contribuições previdenciárias mais elevadas antes de julho de 1994.
Com a revisão da vida toda, as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 também serão consideradas para o cálculo do valor da aposentadoria, o que pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício.
Vale lembrar que cada caso é único e pode exigir a apresentação de documentos específicos para comprovar a diferença no valor da aposentadoria.
Além disso, é importante ressaltar que a revisão da vida toda não é automática e o segurado que deseja solicitar a revisão deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário e reunir toda a documentação necessária para comprovar o direito à revisão.
É fundamental buscar orientação jurídica para verificar se o segurado tem direito à revisão da vida toda e como proceder para requerê-la, lembrando que o prazo para entrar com a ação é de 10 anos contados a partir do primeiro pagamento do benefício.
- Como Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria em 2023?
A revisão da vida toda é uma ação judicial que pode ser utilizada para aumentar o valor da aposentadoria, principalmente para os segurados que tiveram contribuições mais elevadas antes de julho de 1994.
Nessa época, a Previdência Social utilizava apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994 para calcular o valor do benefício, o que pode ter resultado em uma aposentadoria com valor inferior ao que o segurado teria direito.
Para solicitar a revisão da vida toda, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário e reunir toda a documentação necessária para comprovar a diferença no valor da aposentadoria.
É importante lembrar que a revisão pode ser solicitada somente para aposentadorias concedidas até 13/11/2019 e o prazo para entrar com a ação é de 10 anos contados a partir do primeiro pagamento do benefício.
Entre os documentos que podem ser utilizados para solicitar a revisão da vida toda, destacam-se:
- Carta de concessão do benefício: documento emitido pelo INSS que informa o valor do benefício concedido;
- CNIS: Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém o histórico de contribuições do segurado;
- Extratos Analíticos do FGTS;
- Carnês de contribuição: documentos que comprovam as contribuições realizadas pelo segurado;
- Comprovantes de rendimentos: documentos que comprovam a renda do segurado na época em que foram realizadas as contribuições mais elevadas;
- Carteira de trabalho com as anotações das alterações salariais.
É importante ressaltar que cada caso é único e pode exigir a apresentação de documentos específicos. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica para verificar se o segurado tem direito à revisão da vida toda e como proceder para requerê-la.
- Por Que é Importante Contar Com Um Advogado Previdenciário?
Contar com um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para garantir que o segurado tenha acesso a todos os seus direitos previdenciários e possa requerer os benefícios aos quais tem direito de forma mais rápida e eficiente.
Isso porque o direito previdenciário é uma área complexa e que está em constante mudança, exigindo conhecimentos técnicos e jurídicos específicos para a sua correta aplicação.
Além disso, o advogado previdenciário possui uma ampla experiência em lidar com as questões relacionadas à Previdência Social, incluindo a concessão de benefícios como aposentadorias e pensões.
Ele pode orientar o segurado sobre os documentos necessários para comprovar os requisitos para a concessão do benefício, auxiliar no preenchimento de formulários e requerimentos, acompanhar a tramitação do processo administrativo e judicial e buscar alternativas caso o benefício seja negado ou suspenso.
O advogado previdenciário também pode atuar na revisão de benefícios, na busca de direitos retroativos e na resolução de questões judiciais envolvendo a Previdência Social.
Além disso, ele pode fornecer uma orientação adequada e personalizada para cada caso, garantindo que o segurado tenha acesso a todos os seus direitos previdenciários.
Em resumo, contar com um advogado previdenciário é importante para garantir que o segurado tenha uma assistência adequada e eficiente em relação aos seus direitos previdenciários, além de possibilitar uma maior celeridade e eficácia na concessão dos benefícios.
Espero ter ajudado você com este post!
Quer saber mais sobre os seus direitos?
Leia também: Revisão da Vida Toda em Benefícios Por Incapacidade
Até a próxima, amigos!
