Se você é aposentado, você pode ter direito a um aumento no seu benefício, saiba mais, neste post!
Iremos explicar tudo como você pode solicitar a revisão da sua aposentadoria, confira!
Neste post, você irá ler:
- A Importância da Aposentadoria e a Necessidade de um Valor Adequado
- Por Que Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
- Quem Pode Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
- Como Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
- Revisão da Vita Toda: Uma Oportunidade de Ouro
Será que você tem direito a aumentar a sua aposentadoria?
Saiba mais aqui!
- A Importância da Aposentadoria e a Necessidade de um Valor Adequado
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer pessoa, marcando o início de uma nova fase, na qual a estabilidade financeira é fundamental.
Para muitos, a aposentadoria é a oportunidade de desfrutar de uma vida mais tranquila e aproveitar o tempo livre.
No entanto, o valor do benefício de aposentadoria pode não ser suficiente para cobrir todas as despesas e manter o padrão de vida desejado.
Felizmente, é possível solicitar a revisão da aposentadoria para aumentar o valor do benefício.
Neste artigo, explicaremos como fazer isso de forma adequada e legal.
- Por Que Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
A aposentadoria é calculada com base em uma série de fatores, incluindo o tempo de contribuição, a média salarial e a lei previdenciária em vigor no momento do pedido.
No entanto, é comum que as aposentadorias sejam concedidas com valores abaixo do que o segurado esperava ou acredita que tem direito.
As razões para isso podem variar, mas podem incluir erros na análise do INSS, cálculos incorretos ou omissão de períodos de contribuição.
Além disso, as leis previdenciárias e as regras de cálculo podem mudar ao longo do tempo, o que pode impactar o valor do benefício.
Solicitar a revisão da aposentadoria pode ser uma maneira de garantir que você receba o valor justo ao qual tem direito, garantindo uma aposentadoria mais tranquila e confortável.
- Quem Pode Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
Qualquer pessoa que receba aposentadoria pelo INSS e acredite que o valor de seu benefício não foi calculado corretamente pode solicitar a revisão.
Isso inclui aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, entre outras modalidades.
É importante ressaltar que o pedido de revisão deve ser fundamentado em motivos concretos, como erros de cálculo ou omissão de períodos de contribuição.
Não é possível solicitar uma revisão apenas com base na expectativa de um valor maior, a menos que haja fundamentos legais para isso.
- Como Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
A solicitação de revisão da aposentadoria pode ser feita de forma simples e sem a necessidade de contratar um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que o processo seja conduzido da melhor maneira possível.
Aqui estão os passos para solicitar a revisão:
- Verifique seu extrato previdenciário
Antes de solicitar a revisão, é importante obter uma cópia do seu extrato previdenciário, que pode ser obtido no site Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social.
Esse extrato contém todas as informações sobre seus períodos de contribuição e cálculos de aposentadoria.
- Identifique os motivos da revisão
Analise cuidadosamente o seu extrato previdenciário em busca de possíveis erros ou omissões que possam estar afetando o valor do seu benefício.
Isso pode incluir períodos de trabalho não considerados, cálculos incorretos, entre outros.
- Reúna documentos comprobatórios
Caso identifique motivos para a revisão, reúna os documentos que comprovem a sua alegação, como contracheques, carteira de trabalho, comprovantes de pagamento de contribuições, entre outros.
- Agende um atendimento no INSS
Para solicitar a revisão, é necessário agendar um atendimento em uma agência do INSS, isso pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Apresente sua solicitação
No atendimento, explique os motivos da sua solicitação de revisão e apresente os documentos comprobatórios.
O atendente do INSS irá registrar o seu pedido e fornecer um número de protocolo.
- Acompanhe o andamento do processo
Após a solicitação, é importante acompanhar o andamento do processo, que pode levar algum tempo para ser analisado pelo INSS.
Você pode verificar o status do seu pedido no site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Prepare-se para a resposta
O INSS irá analisar a sua solicitação e, se for constatado que houve erro no cálculo ou omissão de períodos de contribuição, o valor do seu benefício será ajustado.
Caso o pedido de revisão seja indeferido, você pode recorrer da decisão.
- Revisão da Vita Toda: Uma Oportunidade de Ouro
A revisão da vida toda, também conhecida como “revisão da vida toda PBC” ou “revisão do período básico de cálculo”.
É uma ação judicial que tem como objetivo aumentar o valor da aposentadoria de alguns segurados do INSS, levando em consideração todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo de sua vida, em vez de utilizar apenas as contribuições após julho de 1994, como faz o cálculo padrão da aposentadoria.
A revisão da vida toda pode ser vantajosa para algumas pessoas que contribuíram com valores mais altos antes de julho de 1994 e, posteriormente, tiveram redução em suas contribuições ou renda, o que diminuiria o valor do benefício de acordo com o cálculo padrão.
O cálculo da aposentadoria considera as contribuições previdenciárias realizadas pelo segurado ao longo de sua vida.
A legislação previdenciária até 1994 utilizava o sistema de reajuste conhecido como “URP” (Unidade de Referência de Preços), que tinha uma variação inflacionária superior ao salário-mínimo.
A revisão da vida toda busca incluir no cálculo do benefício essas contribuições realizadas antes de julho de 1994, que eram reajustadas de acordo com a URP e geralmente eram mais vantajosas.
Para solicitar a revisão da vida toda, o segurado precisa entrar com uma ação judicial, uma vez que o INSS não realiza esse cálculo automaticamente.
Para ter direito à revisão da vida toda, o segurado deve ter contribuições anteriores a julho de 1994, que tenham sido computadas para o cálculo da aposentadoria.
Além disso, é necessário que o cálculo da aposentadoria considerando todas as contribuições previdenciárias resulte em um benefício mais vantajoso do que aquele calculado apenas com as contribuições posteriores a julho de 1994.
Separamos alguns documentos que você precisará anexar no pedido:
- Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, e outros documentos pessoais que possam ser solicitados;
- Carta de Concessão da Aposentadoria: O documento fornecido pelo INSS que detalha o cálculo do benefício;
- Extrato de Contribuições: Pode ser obtido no site Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social e deve conter o histórico de todas as contribuições feitas ao INSS.
- Documentos que comprovem as contribuições antes de julho de 1994: Contracheques, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou outros documentos que mostrem as contribuições previdenciárias feitas nesse período;
- Laudo médico, se aplicável: Caso a revisão da vida toda envolva aposentadoria por invalidez ou algum outro critério médico, é importante apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde.
Após reunir a documentação necessária, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário para entrar com a ação judicial e buscar o aumento do valor de sua aposentadoria por meio da revisão da vida toda.
É importante lembrar que cada caso é único, e o resultado da ação dependerá das contribuições e circunstâncias específicas de cada segurado.
Conte hoje mesmo com o nosso time de advogados especialistas no INSS para te orientar no processo de revisão!
