Quando se pensa em doença ocupacional, a primeira coisa que vem à mente é a utilização excessiva de equipamentos, traumas ou exposição a substâncias tóxicas. Porém, é mais comum do que se imagina que doenças como a cefaleia sejam consideradas doenças ocupacionais, afetando a saúde e o bem-estar de trabalhadores em todo o mundo.
Quando a Cefaleia Então é Considerada Doença Ocupacional?
A cefaleia é uma das principais causas de incapacidade no mundo moderno, afetando milhões de pessoas todos os anos. Em se tratando da sua relação com o trabalho, a cefaleia pode ser considerada doença ocupacional quando seu estresse e síndrome são diretamente relacionados à sua atividade laboral. Isso ocorre quando o ambiente de trabalho causa estresse crônico, gerando sensações de fatiga, dor de cabeça crônica e sintomas semelhantes.
O que a Legislação Brasileira Estabelece sobre a Proteção ao Trabalhador com Cefaleia?
A Lei nº 8.112/90, que regulamenta a Lei nº 7.347/85, define a doença ocupacional como “qualquer alteração morfológica, fisiológica ou psíquica do trabalhador, decorrente da substância ou do processo de trabalho”. Além disso, a Consolidada de Legislação do Trabalho (CLT) estabelece que o empregador tem o dever de assegurar ao trabalhador um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Como um Empregado Com Cefaleia Pode Proteger seu Posto de Trabalho?
Com o auxílio de um profissional de direito do trabalho, o trabalhador com cefaleia pode buscar proteção e direitos com relação à doença. Além disso, é fundamental buscar atendimento médico especializado e realizar tratamentos adequados para controlar os sintomas da cefaleia. Além disso, é necessário que o empregador faça todos os esforços para reduzir o estresse e o risco ocupacional, tornando sua jornada de trabalho mais saudável.
Fontes Recomendadas
* Lei nº 8.112/90 – Regulamentação da Lei nº 7.347/85
* Consolidada de Legislação do Trabalho (CLT)
* https://www.ocide.gov.br/cidon/ – Código Brasileiro de Direito do Trabalho
Conclusão
A cefaleia é um problema sério que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e é fundamental que os trabalhadores sejam protegidos e seus direitos respeitados. Nesse sentido, é importante que os empregados com cefaleia busquem atendimento médico especializado e procurem um profissional de direito do trabalho para proteger seus direitos e buscar justiça.