A artrite reumatoide é uma doença autoimune que afeta milhares de brasileiros, causando dor crônica, inflamações severas e limitações físicas significativas.
Muitas pessoas acometidas por essa condição têm dúvidas sobre os direitos previdenciários, especialmente quanto à possibilidade de obter aposentadoria integral.
Neste artigo, você descobrirá se é possível obter aposentadoria integral por artrite reumatoide e quais são os requisitos necessários para conquistar esse direito.
Neste post, você irá ler:
- O Que É Artrite Reumatoide e Quais São Seus Efeitos?
- Artrite Reumatoide Pode Gerar Aposentadoria por Invalidez Integral?
- Requisitos Para Aposentadoria por Invalidez Integral
- Como Comprovar a Incapacidade por Artrite Reumatoide?
- Passo a Passo Para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
- Casos em Que a Aposentadoria Integral Pode Ser Negada
- Como Reverter a Negativa do INSS
- Vantagens de Buscar Orientação Jurídica Especializada
Confira agora mesmo este post e saiba dos seus direitos, aqui!
O Que É Artrite Reumatoide e Quais São Seus Efeitos?
A artrite reumatoide é uma doença autoimune caracterizada pela inflamação crônica das articulações.
Ela pode causar dor intensa, inchaço, rigidez e perda progressiva da função das articulações afetadas. Além disso, pode desencadear complicações sistêmicas, comprometendo outros órgãos e reduzindo significativamente a qualidade de vida.
Pessoas que sofrem com artrite reumatoide frequentemente enfrentam limitações severas em suas atividades cotidianas e profissionais, o que pode levar à incapacidade total para o trabalho.
Artrite Reumatoide Pode Gerar Aposentadoria por Invalidez Integral?
Sim, a artrite reumatoide pode gerar aposentadoria por invalidez integral, desde que fique comprovado que o indivíduo está incapaz permanentemente para qualquer atividade laboral.
A aposentadoria integral é concedida quando não há possibilidade de reabilitação ou reinserção no mercado de trabalho.
Entretanto, é importante destacar que nem todos os casos de artrite reumatoide garantem automaticamente esse benefício. A concessão depende da gravidade da doença e do nível de incapacidade comprovada.
Requisitos Para Aposentadoria por Invalidez Integral
Para garantir o direito à aposentadoria integral por invalidez decorrente da artrite reumatoide, alguns requisitos precisam ser atendidos:
- Ser segurado do INSS (estar contribuindo ou em período de graça);
- Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Passar por perícia médica do INSS que comprove a condição de incapacidade;
- Demonstrar, através de laudos médicos detalhados, o agravamento e a gravidade da doença.
O valor integral corresponde a 100% da média dos salários de contribuição, sem aplicação do fator previdenciário ou outras reduções.
Como Comprovar a Incapacidade por Artrite Reumatoide?
Para obter a aposentadoria por invalidez integral, é essencial reunir documentos que comprovem detalhadamente a incapacidade.
Entre os principais documentos estão:
- Laudos médicos completos com histórico da doença;
- Exames laboratoriais e de imagem (raio-X, ressonância magnética);
- Relatórios médicos que comprovem as limitações físicas e consequências para atividades profissionais;
- Atestados médicos com recomendações claras de afastamento definitivo do trabalho.
Passo a Passo Para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
- Agendar uma perícia médica junto ao INSS, pelo telefone 135 ou portal Meu INSS;
- Comparecer na data marcada munido de todos os documentos médicos relevantes;
- Aguardar o resultado da perícia médica, que será disponibilizado após análise;
- Em caso de negativa, recorrer administrativamente ou judicialmente para garantir o benefício.
Casos em Que a Aposentadoria Integral Pode Ser Negada
A aposentadoria integral por invalidez pode ser negada em situações específicas, como:
- Falta de documentos médicos suficientes;
- Avaliação inadequada pelo perito do INSS;
- Quando a perícia identifica capacidade residual de trabalho;
- Falta de qualidade de segurado.
Esses são fatores que o INSS pode utilizar como justificativa para negar o benefício, mesmo em casos de artrite reumatoide severa.
Como Reverter a Negativa do INSS
Caso você tenha recebido uma negativa do INSS, é possível reverter essa decisão através dos seguintes passos:
- Interposição de recurso administrativo, apresentando documentos complementares;
- Solicitação de nova perícia médica com especialista indicado;
- Ação judicial para concessão do benefício, onde o juiz determinará perícia judicial imparcial e detalhada.
Vantagens de Buscar Orientação Jurídica Especializada
Consultar um advogado previdenciário especializado pode ser decisivo para garantir o sucesso da solicitação de aposentadoria integral por artrite reumatoide.
Os profissionais especializados conhecem os procedimentos adequados, documentos necessários e estratégias jurídicas eficazes para garantir seus direitos previdenciários.
O escritório Hermann Richard Advogados Associados é especialista em Direito Previdenciário e pode auxiliá-lo em cada passo do processo, garantindo que você tenha o suporte necessário para conquistar o benefício integral que merece.
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