Quem nunca ouviu falar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? É um programa social que concede benefícios financeiros a pessoas com deficiência ou idosas que não têm outros meios de sustento. No entanto, é pouco comum ver advocacias que se especializem em orientação para esse público. Neste artigo, vamos explorar como advogados podem ajudar a acumular BPC com outros benefícios, tornando-se mais úteis para seus clientes.
Uma história de casos
Em 2018, uma senhora de 65 anos teve um acidente vascular cerebral e ficou com sequelas péssimas. Ela precisava de cuidados constantes e não teve recursos financeiros para pagamento de cuidadores. Com a ajuda de um advogado especializado em direito da pessoa idosa, ela consegue o BPC e, em seguida, outros benefícios complementares, como o Benefício de Prestação Continuada Especial (BPCE) e o Benefício de Prestação Continuada por Deficiência (BPCD). Hoje, ela tem uma vida mais segura e está mais preparada para cuidar de si mesma.
O BPC: um benefício essencial
O BPC é um benefício financeiro concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa idosa ou pessoa com deficiência que atende a determinados critérios. Para ser elegível, é necessário ter pelo menos 65 anos de idade, ou ter deficiência que o impeça de trabalhar. O valor do benefício é de R$ 954,33 ao mês, o que pode ser considerado um subsídio vital para a sobrevivência.
Acumular BPC com outros benefícios
Mas o BPC não é o único benefício que as pessoas podem acumular. Existem outros benefícios que podem ser combinados para ajudar as pessoas a melhorar sua qualidade de vida. Por exemplo, é comum ver pessoas que recebem o BPC também terem direito ao Benefício de Prestação Continuada Especial (BPCE), que é concedido às pessoas que têm deficiência grave e precisam de cuidados constantes.
Além disso, é possível acumular o BPC com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada por Deficiência (BPCD), que é concedido às pessoas com deficiência grave que não têm outros meios de sustento. Para acumular esses benefícios, é necessário ter um advogado especializado que possa ajudar a preparar a documentação e a realizar a demonstração dos critérios para a concessão do benefício.
Como os advogados podem ajudar
Os advogados que se especializam em direito da pessoa idosa ou deficiente podem ajudar muito às pessoas que buscam acumular BPC com outros benefícios. Eles podem realizar a análise das necessidades específicas do cliente e apoiá-lo na demonstração dos critérios para a concessão do benefício.
Além disso, os advogados podem ajudar as pessoas a acessar outros benefícios que podem ser combinados com o BPC. Por exemplo, podem ajudar a preparar o pedido de benefício de prestação continuada especial (BPCE) ou de benefício de prestação continuada por deficiência (BPCD).
Conclusão
Acumular BPC com outros benefícios é um passo à frente na advocacia, pois permite que as pessoas que mais precisam recebam a ajuda financeira necessária. Os advogados que se especializam em direito da pessoa idosa ou deficiente podem ajudar muito às pessoas que buscam esse tipo de apoio, tornando-se mais úteis para seus clientes.
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Referências:
* Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (2022). Benefício de Prestação Continuada (BPC).
* Lei nº 8.742, de 1993. Estabelece oBenefício de Prestação Continuada (BPC) e dá outras providências.