Entenda tudo aqui sobre o salário maternidade em 2023!
Um bebê é sempre uma benção para toda a família, mas você sabia que você pode ter direito ao auxílio previdenciário chamado salário maternidade?
Isso mesmo!
Saiba aqui quais são as situações que são o direito ao auxílio ao salário maternidade.
Você irá ler na sequência:
1. O Que é o Salário Maternidade?
2. Quem Pode Ter Direito ao Salário-Maternidade Em 2023?
3. Qual a Diferença entre o Salário Maternidade e a Licença Maternidade?
4. Principais Requisitos Para Obter o Salário Maternidade Em 2023
5. Qual o Valor do Salário Maternidade 2023?
6. Duração do Salário Maternidade
7. Conclusão
Aqui neste post, iremos explicar tudo sobre o salário maternidade, um benefício muito importante para os pais e mães de todo o Brasil.
Confira!
- O Que é o Salário Maternidade?
O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS, o qual é destinado às pessoas que se afastam do trabalho em razão de:
- Nascimento de filho;
- Feto natimorto;a
- Adoção;
- Aborto não criminoso ou previsto em lei.
- Guarda judicial para fins de adoção.
As pessoas que se encaixam em uma dessas situações, acima mencionadas, possuem direito ao benefício do salário maternidade.
O beneficiário do salário maternidade poderá parar de trabalhar para cuidar do seu filho ou de se recuperar fisicamente e psicologicamente de parto, adoção ou um aborto.
Este benefício funciona como um auxílio para que os trabalhadores não fiquem sem auxílio financeiro nas hipóteses acima mencionadas.
A principal finalidade do salário maternidade é proporcionar condições dignas, fornecendo alimentação, saúde entre outros cuidados para o novo filho ou para o beneficiário que precisa de ajuda nessa etapa tão difícil após passar por um pós-aborto ou retirada do feto natimorto.
- Quem Pode Ter Direito ao Salário-Maternidade Em 2023?
Poderão receber o salário maternidade os seguintes trabalhadores:
- Trabalhador empregado;
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual;
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial.
Conforme podemos analisar, o salário maternidade atende todas as categorias de trabalhadores.
- Qual a Diferença Entre o Salário Maternidade e a Licença Maternidade?
É preciso entender a diferença entre o salário maternidade e a licença maternidade, pois, são coisas totalmente diferentes.
O salário maternidade é um auxílio financeiro destinado para as pessoas que se afastaram de suas atividades por razões acima do mencionadas, como por exemplo, o nascimento de um filho.
Já a licença maternidade é o próprio afastamento do trabalho em conta dessas hipóteses acima citadas, isso significa que o salário maternidade é o valor que você recebe todo mês e a licença é o afastamento em si do trabalho.
Ou seja, são coisas diferentes, entretanto, um complemento ou outro.
Atenção: o tempo da licença maternidade em regra é de 120 dias.
- Principais Requisitos Para Obter o Salário Maternidade Em 2023
É importante que, para a pessoa receber o benefício esta precisa ter o requisito principal que é a qualidade de segurado.
Todavia existem outros requisitos, como por exemplo, continuar trabalhando e contribuindo ao INSS, ou que o trabalhador esteja no período de graça, ou ainda, que trabalhador esteja recebendo algum benefício do INSS.
Se você está em alguma dessas hipóteses, você terá direito ao benefício, entretanto existem alguns requisitos adicionais que dependem da categoria do segurado.
Lembrando que, o período de graça é o tempo que o trabalhador mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para previdência, seja por desemprego ou outra razão.
Normalmente o segurado tem 12 meses de qualidade após parar de recolher o INSS, com exceção para os segurados facultativos que apenas tem 06 meses.
Por exemplo: se o contribuinte tiver mais de 120 contribuições ao INSS, terá mais de dois meses de período de graça.
Se caso este comprove a situação de desemprego involuntário, ele poderá ter mais 12 meses de qualidade de segurado.
Em alguns casos é possível ainda que o segurado tenha até 36 meses de período de graça mantendo a qualidade de segurado.
Conforme já mencionamos, os requisitos irão depender do tipo de segurado, vamos explicar melhor na sequência, confira!
Segurados empregados e desempregados
Apenas os que possuem qualidade de segurado terão direito a benefício.
Segurado facultativo e contribuinte individual incluindo os MEI’s
Estes precisam cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS além de ter a qualidade de segurado na hora do fato gerador do benefício.
Segurados especiais
Esses precisam ter a qualidade de segurado comprovando a atividade rural, mesmo que de forma descontínua, nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
- Qual o Valor do Salário Maternidade 2023?
Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao valor do salário maternidade, isso também irá depender do tipo de segurado que você é.
Já adianto de antemão que, o valor do salário maternidade não pode ser inferior a um salário mínimo vigente.
Segurados empregados incluindo os avulsos
O valor do salário maternidade é o mesmo da sua remuneração de forma integral, se você é um segurado trabalhador avulso tem uma renda variável, o valor do benefício será a média das suas últimas seis remunerações.
Para obter o valor correto é preciso somar os últimos seis meses e dividir por 06 para chegar no valor do benefício.
Segurado empregado doméstico
O salário de maternidade será o valor do seu último salário de contribuição.
Aqui os segurados especiais em regime de economia familiar terão sempre o valor de um salário mínimo.
Demais segurados
Para obter o valor do salário maternidade é necessário fazer uma média.
O segurado irá somar os seus 12 últimos salários de contribuição e desta soma ele irá dividir por 12 para chegar no valor do seu salário de maternidade.
- Duração do Salário Maternidade
A duração do salário maternidade era depender de qual foi o fato gerador, como por exemplo, parto, guarda judiciais para fingir adoção, feto natimorto ou aborto não criminoso.
É importante dizer que, o tempo começa a ser contabilizado a partir do momento em que a pessoa se afasta do trabalho ou de quando aconteceu a situação.
- Conclusão
Neste post,você entendeu tudo sobre o salário maternidade e agora você já sabe quem tem direito ou não a este benefício.
Caso você esteja pensando em ter um filho, fique atento sobre a documentação correta para obter o salário maternidade e não ter problemas futuros para receber o seu benefício.
Para tanto, orientamos que, você busque ajuda de um advogado especialista na Previdência, um advogado Previdenciário saberá lhe orientar da maneira correta quanto ao seu direito, documentos, valores entre outras informações muito importantes.
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Até a próxima!
Grande abraço!
