Os profissionais que atuam na função de mecânico de aeronave na indústria possuem direito a algumas aposentadorias.
Neste post iremos falar, um pouco mais de cada uma dessas aposentadorias.
Você quer saber mais sobre o assunto?
Ficou curioso?
Então confira este post!
Aqui, você irá ler:
1. Quem São os Mecânicos de Aeronave e o Que Fazem?
2. Quais os Tipos de Aposentadorias Este Profissional Tem Direito?
3. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Para Mecânico de Aeronave
4. Aposentadoria Por Idade Para Mecânicos de Aeronaves
7. Como Fica o Uso do EPI Para Esses Profissionais de Aposentadoria?
8. Conclusão
Neste post você irá saber mais sobre os tipos de aposentadorias que esse profissional possui direito.
Não perca!
Os profissionais nesta função, atuam como uma espécie de montadores de sistema e estrutura de aeronaves, esse cargo exige que esses profissionais tenham completado um curso técnico de nível médio em mecânica.
O mecânico de aeronave trabalha em áreas relacionadas com montagem de sistema estrutural de aeronaves, eles atuam após 03 anos de formados na área.
O mecânico de aeronave desempenha atividades de manutenção preventiva e corretiva de aeronaves, incluindo operação e teste dos sistemas.
Também atua em equipamentos de apoio de solo indispensáveis para o trabalho das aeronaves e nas atividades de reabastecimento e de troca de lubrificantes fluídos e gases.
Agora que entendemos um pouco mais sobre a profissão e as suas atividades, iremos falar sobre os tipos de aposentadoria que este profissional possui direito.
- Quais os Tipos de Aposentadorias Este Profissional Tem Direito?
São muitas as dúvidas quando falamos da aposentadoria do mecânico de aeronaves, de forma que criamos este conteúdo para ajudar de forma simples e objetiva a compreensão destas.
Cabe primeiramente dizer que, o tempo de atividade do trabalhador nesta área poderá ser considerado tanto como especial ou tempo comum.
Antes de entrarmos no assunto das aposentadorias, se faz necessário evidenciar e esclarecer quanto ao tempo de trabalho especial e comum.
Tempo de trabalho especial
O tempo de trabalho considerado como especial é o tempo em que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos à saúde em seu ambiente de trabalho e nas atividades.
Os agentes nocivos à saúde poderão ser considerados físicos, biológicos e químicos.
Podem causar danos à saúde do trabalhador quando em exposição.
São exemplos de agentes nocivos na área do mecânico de aeronave, o contato com máquinas com altos ruídos, produtos químicos, riscos de explosão entre outros.
Tempo de trabalho comum
O tempo de trabalho comum seria aquele que não apresenta agentes nocivos à saúde do trabalhador.
De forma que, mecânico de aeronaves tem direito a se aposentar pelas seguintes modalidades de aposentadoria:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Ou aposentadoria especial.
A seguir iremos falar um pouco mais sobre cada modalidade de aposentadoria.
A aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de tempo de trabalho para os homens e 30 anos para as mulheres.
Outro requisito importante para homens e mulheres é que estes precisam ter um mínimo de 180 meses de carência.
É importante destacar que a reforma da previdência acabou com essa modalidade de aposentadoria.
De forma que a, terão direito apenas essa aposentadoria os profissionais que possuem o chamado direito adquirido.
Ou seja, o mecânico de aeronave que já preencheu os requisitos antes de 13 de 11 de 2019 poderá se aposentar por essa modalidade.
Com a reforma da previdência, foram criadas as regras de transição para ajudar os segurados a alcançar a aposentadoria, em casos que estavam prestes a se aposentar antes da reforma.
A aposentadoria por idade dos mecânicos de aeronaves teve alterações com a reforma da previdência.
Essa modalidade de aposentadoria tem como requisito principal a questão da idade.
Após a reforma, a idade mínima foi alterada para 65 anos os homens e 62 anos as mulheres.
Feliz exigido que as mulheres tenham 15 anos de contribuição ao INSS e os homens 20 anos.
Ao ser cumprido os requisitos mínimos, o trabalhador poderá entrar com o pedido de aposentadoria perante o INSS.
Ou seja, o contribuinte que alcança a idade mínima poderá se aposentar e cumpridos os prazos do INSS, como de recolhimento de 60% do valor do salário do seu benefício ele terá direito a aposentadoria.
A aposentadoria por invalidez, agora mais conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente e total é destinada ao segurado quando este se encontra em uma situação de incapacidade para o trabalho de forma permanente e total.
É essencial que o segurado comprove a incapacidade permanente total perante perícia médica.
A incapacidade não poderá ter indícios de melhora ou de reabilitação.
Os requisitos para aposentadoria por invalidez são:
- Carência mínima de 12 meses;
- O segurado precisa estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença em capacita ou acidente;
- Estar no período de graça;
- Estar recebendo benefício previdenciário;
Lembrando que, o segurado precisará estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho.
- Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é destinada para os trabalhadores que atuaram uma exposição nociva à saúde em seu ambiente ou atividades.
Também conhecida como aposentadoria antecipada, a qual funciona como uma espécie de compensação pela exposição a agentes nocivos à saúde que o segurado esteve em sua labor.
A aposentadoria especial e o tempo de atividade especial será classificado de acordo com os níveis de exposição de agentes nocivos que o empregado esteve exposto.
Esses níveis são considerados grau leve, grau médio e grau grave.
Sendo respectivamente os tempos mínimos de Exposição 15,20 e 25 anos de atividade especial.
No caso do mecânico de aeronaves estes se encaixam na classificação de grau leve.
E o grau leve seria 25 anos de atividade especial comprovada, a comprovação da exposição a agentes nocivos à saúde é essencial para que a aposentadoria especial seja concedida.
Antes da reforma da previdência o segurado apenas precisava preencher os 25 anos de atividade especial.
Após a reforma da previdência, segurado precisa da idade mínima de 60 anos mais o tempo de atividade especial de 25 anos na atividade.
Quer saber mais sobre aposentadoria especial?
Leia o nosso guia da aposentadoria especial.
- Como Fica o Uso do EPI Para Esses Profissionais de Aposentadoria?
O uso do EPI 2.0 aumento de proteção individual não diz caracteriza a concessão de aposentadoria especial.
Vez que, fica comprovado que o referido equipamento mesmo que utilizado corretamente não é capaz de neutralizar a nocividade dos agentes danosos.
Infelizmente, a maioria das empresas não estão preparadas para implementação de um sistema eficaz de proteção à saúde dos trabalhadores.
Pois, ainda não há como verificar o uso de EPIS no trabalho de forma correta e preventiva em 100% .
O que sabemos hoje é que o uso do IPI não reduz ou elimina a insalubridade ou diminui o risco de equipamentos nocivos à saúde do trabalhador.
- Conclusão
No presente artigo, buscamos esclarecer mais sobre o que seria a atividade do mecânico de aeronaves e como este possui direito algumas aposentadorias do INSS.
Vimos que a, ou mecânico de aeronaves possui direito a aposentadoria por tempo de contribuição (quando houver direito adquirido), aposentadoria por idade, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.
Salientamos ainda que, diante da exigência rigorosa de documentos e de requisitos pelo INSS, a presença de um advogado especialista na Previdência pode aumentar as chances do segurado em obter o pedido do benefício de aposentadoria.
Além disso, a complexidade das informações inseridas nos documentos pode levar a algumas dúvidas e com isso até mesmo o indeferimento pelo órgão público.
Logo o segurado que contar com ajuda de um advogado Previdenciário poderá ter uma melhor orientação técnica especializada quanto aos requisitos, outras informações e documentos essenciais ao pedido.
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Conto com você nos próximos artigos!
